TRF1 - 0014669-76.2013.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVANDRO FARIAS FIGUEIREDO

CPF *15.***.*02-15

RONALDO DE JESUS SANTOS MATIAS

CPF *81.***.*86-87

Advogados

DIOGO CARDOSO SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2022 14:57

    Audiência Realização de Interrogatório cancelada para 21/10/2021 10:30 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.

  • 25/11/2021 14:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 25/11/2021 14:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 11/11/2021 17:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de EVANDRO FARIAS FIGUEIREDO em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 13:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 13:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/10/2021 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2021 09:40

    Juntada de parecer

  • 21/10/2021 00:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 16:23

    Juntada de diligência

  • 05/10/2021 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2021 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 09:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2021 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2021 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 11:19

    Audiência Realização de Interrogatório designada para 21/10/2021 10:30 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.

  • 08/09/2021 10:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2021 05:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 26/02/2021 18:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2021 09:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0014669-76.2013.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RONALDO DE JESUS SANTOS MATIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO DE JESUS SANTOS MATIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 13:36

    Juntada de volume

  • 19/11/2020 16:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/11/2020 16:05

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 10/09/2020 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2020 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/09/2020 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2020 11:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/03/2020 11:19

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/03/2020 11:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/03/2020 11:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/02/2020 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/02/2020 18:13

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 18/02/2020 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA INTERROGATÓRIO PARA DIA 24/03/2020, 16HS

  • 18/02/2020 16:58

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 10/02/2020 15:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/02/2020 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUIZ NÉLIO SALDANHA PALHETA, SIDNEY MÁXIMO ARRIFANO ROMERO

  • 10/02/2020 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EVANDRO FARIAS FIGUEIREDO E ERIK GAERTENER PETRIC

  • 06/02/2020 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2020 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2020 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/01/2020 14:40

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/01/2020 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 09:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/01/2020 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/01/2020 16:38

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 04/2020

  • 08/01/2020 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 4 MANDADOS

  • 07/01/2020 15:04

    OFICIO EXPEDIDO - N. 04/2020

  • 07/01/2020 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 MANDADOS

  • 19/12/2019 10:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2019 16:07

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/12/2019 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2019 21:04

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 09:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/10/2019 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/10/2019 11:41

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - SUSPENNSO PARA O ACUSADO RONALDO DE JESUS SANTOS MATIAS.

  • 10/10/2019 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2019 15:34

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇOES JUNTADAS DE Nº038985 E 040524

  • 26/08/2019 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2019 10:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/08/2019 16:07

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/08/2019 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2019 14:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 30/07/2019 14:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4555/18

  • 08/07/2019 16:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-MAIL

  • 08/07/2019 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2019 16:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE ABAETETUBA

  • 23/05/2019 11:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-MAIL - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.

  • 23/05/2019 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.

  • 18/03/2019 14:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE ABAETETUBA/PA

  • 18/01/2019 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2019 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 09:43

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/12/2018 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/12/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 11:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/12/2018 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/12/2018 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2018 15:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/12/2018 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2018 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2018 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/10/2018 14:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/10/2018 14:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/10/2018 15:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4555

  • 26/09/2018 09:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/09/2018 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2018 17:51

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2018 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2018 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2018 09:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2018 16:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/06/2018 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2018 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/05/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 10:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/04/2018 09:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/04/2018 09:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/04/2018 15:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/03/2018 17:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/03/2018 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2018 20:44

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/10/2017 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2017 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2017 10:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/09/2017 16:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/09/2017 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2017 16:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1972/2016 CACHOEIRA DO ARARI/PA

  • 20/09/2017 16:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/07/2017 17:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/07/2017 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2017 22:42

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2017 15:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/04/2017 15:25

    OFICIO EXPEDIDO - N. 185/2017

  • 07/04/2017 15:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/04/2017 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2017 10:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/12/2016 09:34

    OFICIO EXPEDIDO - N. 659/2016

  • 12/12/2016 12:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/12/2016 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2016 09:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/09/2016 10:01

    OFICIO EXPEDIDO - N. 474/2016 (EM 30/08/16)

  • 25/08/2016 11:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/08/2016 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2016 11:06

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/05/2016 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2016 09:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/05/2016 11:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/05/2016 13:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1972

  • 18/03/2016 10:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/03/2016 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2016 12:21

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2015 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2015 12:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/11/2015 16:39

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/11/2015 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2015 09:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1594/2015 CACHOEIRA DO ARARI/PA

  • 21/09/2015 09:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/08/2015 11:13

    OFICIO EXPEDIDO - N. 457/2015

  • 26/06/2015 15:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/06/2015 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2015 15:32

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2015 10:41

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/04/2015 14:50

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - PARA O RÉU RONALDO DE JESUS SANTOS MATIAS.

  • 14/04/2015 12:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1594

  • 23/02/2015 11:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/02/2015 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2015 10:44

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2014 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2014 14:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N°3144/2013

  • 18/11/2014 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2014 10:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/10/2014 16:38

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/10/2014 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2014 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/09/2014 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 185, EM 25.09.14

  • 25/09/2014 16:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

  • 23/09/2014 09:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/07/2014 15:07

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/07/2014 15:06

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/07/2014 15:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/07/2014 14:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2014 12:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2014 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2014 12:00

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2014 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2014 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2014 10:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/02/2014 11:21

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/02/2014 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2014 10:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/02/2014 10:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/01/2014 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2013 16:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/10/2013 08:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/10/2013 16:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/10/2013 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2013 14:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/07/2013 14:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3144

  • 01/07/2013 15:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/06/2013 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2013 10:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/05/2013 16:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2013

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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