STJ - 0021337-46.2006.4.01.3500

22/03/2022 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/03/2022 15:09

Transitado em Julgado em 22/03/2022

04/03/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141662/2022

04/03/2022 16:07

Protocolizada Petição 141662/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

24/02/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 838673/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0838673 - AgInt no AREsp 1941428 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00838673/2021 - AgInt no AREsp 1941428/GO

10/02/2022 16:59

Juntada de Certidão : Processo transferido para a SESSÃO VIRTUAL da Primeira Turma de 15 a 21/02/2022, em razão de Licença do Exmo. Sr. Ministro Relator pelo período de 07 a 14/02/2022.

17/12/2021 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 09:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 06:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 18:17

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838673/2021 - AgInt no AREsp 1941428/GO

06/12/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00838673/2021 - AgInt no AREsp 1941428/GO

25/11/2021 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000873-2021-AJC-1T)

22/11/2021 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000873-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 16:41

Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838673/2021 - AgInt no AREsp 1941428/GO

16/11/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/11/2021 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1045365/2021

16/11/2021 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2021 11:13

Protocolizada Petição 1045365/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2021

04/11/2021 11:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/11/2021 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/11/2021 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2021 16:01

Determinada a distribuição do feito

12/10/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/10/2021 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908788/2021

09/10/2021 17:33

Protocolizada Petição 908788/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2021

21/09/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2021 Petição Nº 838673/2021 -

20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838673/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)

17/09/2021 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 838673/2021

17/09/2021 13:22

Protocolizada Petição 838673/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2021

30/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

27/08/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 18:10

Não conhecido o recurso de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D

04/08/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2021 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO