TRF1 - 0025418-68.2016.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2022 12:14
Juntada de parecer
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21/07/2022 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2022 21:43
Processo devolvido à Secretaria
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18/07/2022 21:43
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2022 13:28
Conclusos para despacho
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22/06/2022 17:10
Juntada de Outros documentos
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28/03/2022 09:36
Juntada de petição intercorrente
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27/01/2022 12:21
Juntada de documentos diversos
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26/01/2022 10:28
Juntada de Certidão
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25/05/2021 14:18
Juntada de Certidão
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06/04/2021 07:00
Decorrido prazo de ORTENILSON FERREIRA CAVALCANTE em 05/04/2021 23:59.
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10/03/2021 17:19
Juntada de Certidão
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07/03/2021 07:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
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07/03/2021 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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01/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0025418-68.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL POLO PASSIVO: ORTENILSON FERREIRA CAVALCANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORTENILSON FERREIRA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/02/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 09:51
Juntada de Certidão de processo migrado
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20/11/2020 14:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
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20/11/2020 14:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 158/2018 BAIXADA PARA MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O PJE (FALTA DEVOLUÇÃO DA CP)
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06/02/2020 14:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA
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13/11/2019 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DE CONSULTA AO SITE DO TJ/MA - PROC. CONCLUSO PARA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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04/09/2019 08:58
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ REITERAR SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA
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03/09/2019 12:43
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 159/2018 - INQUIRIDA TESTEMUNHA
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03/09/2019 12:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 159/2018DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA
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23/05/2019 10:55
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - E-MAIL DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA
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11/04/2019 15:03
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA
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06/02/2019 16:35
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CARTAS PRECATÓRIAS ÀS COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA E DE ITAPECURU-MIRIM/MA VIA MALOTE DIGITAL.
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22/08/2018 11:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTAS PRECATORIAS
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21/05/2018 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).
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11/05/2018 12:28
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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09/05/2018 14:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA
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09/05/2018 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 82, DO DIA 09/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 10/05/2018
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08/05/2018 09:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2018
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04/05/2018 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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04/04/2018 18:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 159/2018 ENC. À COM. ITAPECURU-MIRIM/MA EM 04.05.18 VIA MALOTE DIGITAL
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04/04/2018 18:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 158/2018 ENC. À COM. LAGO DA PEDRA-MA EM 04.05.18 VIA MALOTE DIGITAL
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25/10/2017 14:32
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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24/10/2017 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGAÇÃO DA PARTE FINAL DA DECISÃO RETRO PARA DETERMINAR QUE, SEM PREJUÍZO DA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, SEJAM EXPEDIDAS, TAMBÉM, PRECATÓRIA PARA REALIZAR O INTERROGATÓRIO, COM FU
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23/10/2017 18:00
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSE MAGNO
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23/10/2017 14:31
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DECISÃO REGISTRADA NO SISTEMA E-CVD, NESTA DATA, DIA 23.10.2017
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20/10/2017 14:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DE ORTENILSON FERREIRA CAVALCANTE / ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚN
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07/08/2017 20:01
Conclusos para decisão- JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA BÁRBARA ARAÚJO
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20/07/2017 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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19/05/2017 09:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DESENTRANHADAS AS FLS. NS.02/06 DA CARTA PRECATÓRIA Nº 633/2016 EXPEDIDA À(S) FL. 132, E JUNTADAS NESTES AUTOS, BEM COMO O OFÍCIO Nº 467/2017 - 2ª SEJUD/LP - DA 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA QUE A ENCAM
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04/05/2017 13:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ REITERAR OFICIO E SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA
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17/02/2017 10:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) COPIA DO OFICIO N. 1191/2016
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17/02/2017 10:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO N. 1190/2016
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17/02/2017 10:35
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 633/2016
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14/11/2016 12:43
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS. 1190 E 1191/2016 ENC. À SECAM
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14/11/2016 12:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 633/2016 EXP. À COM. LAGO DA PEDRA-MA EM 20.10.16
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20/10/2016 16:25
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) N.1191 À SR/DPF/MA, SOLICITANDO O CADASTRAMENTO DO DENUNCIADO NO INI
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20/10/2016 16:22
OFICIO EXPEDIDO - N. 1190/2016 À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAPECURU-MIRIM/MA
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04/08/2016 15:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COM. LAGO DA PEDRA/MA P/ CITAÇÃO
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04/08/2016 15:31
DENUNCIA RECEBIDA - EM 15/07/2016, NOS AUTOS DO PROC. 5160-37.2016
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01/08/2016 09:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
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29/07/2016 14:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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29/07/2016 14:11
INICIAL AUTUADA
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25/07/2016 14:59
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2016
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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