TRF1 - 1000036-80.2021.4.01.3312

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVONEIDE SILVA DE ALMEIDA

CPF *22.***.*63-50

Advogados

JOSE BORBA NETTO

OAB: 22939/BA

FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/07/2023 12:06

    Juntada de Informação

  • 03/07/2023 12:06

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 01/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:00

    Decorrido prazo de IVONEIDE SILVA DE ALMEIDA em 21/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:12

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/05/2023 09:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/05/2023 09:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2023 11:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/04/2023 13:48

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 10/03/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 11:36

    Incluído em pauta para 30/03/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 27/02/2023 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 08:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/02/2023 00:54

    Decorrido prazo de IVONEIDE SILVA DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2023 13:22

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 16/01/2023 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/12/2022 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 09:02

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 12/12/2022 08:47

    Declarada suspeição por #Não preenchido#

  • 09/07/2022 20:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 01:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 16:37

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/06/2022 10:12

    Juntada de substabelecimento

  • 10/06/2022 14:27

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/05/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:26

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido

  • 27/05/2022 10:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/05/2022 01:23

    Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 10/05/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    RECORRIDO: IVONEIDE SILVA DE ALMEIDA , Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE BORBA NETTO - BA22939-A .

    O processo nº 1000036-80.2021.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

    Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 06/05/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:01

    Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

  • 29/04/2022 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 13:25

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem

  • 25/04/2022 14:57

    Juntada de Informação

  • 14/03/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 10:32

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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