TRF1 - 1007396-37.2019.4.01.3312
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2022 15:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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11/07/2022 15:11
Juntada de Informação
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11/07/2022 15:11
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/07/2022 01:08
Decorrido prazo de GABRIELLA DA SILVA ALMEIDA DUARTE em 08/07/2022 23:59.
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09/07/2022 00:38
Decorrido prazo de IZABELA DA SILVA ALMEIDA em 08/07/2022 23:59.
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06/07/2022 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
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15/06/2022 00:04
Publicado Intimação em 15/06/2022.
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15/06/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
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14/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1007396-37.2019.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IZABELA DA SILVA ALMEIDA, G.
D.
S.
A.
D.
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 13 de junho de 2022.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
13/06/2022 07:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/06/2022 07:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/06/2022 12:30
Conhecido o recurso de G. D. S. A. D. - CPF: *85.***.*76-06 (RECORRENTE) e IZABELA DA SILVA ALMEIDA - CPF: *86.***.*40-15 (RECORRENTE) e não-provido
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08/06/2022 11:02
Juntada de Certidão de julgamento
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31/05/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 16:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2022 00:12
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
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12/05/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: IZABELA DA SILVA ALMEIDA, G.
D.
S.
A.
D. , Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1007396-37.2019.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 10:31
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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07/03/2022 17:53
Conclusos para julgamento
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05/03/2022 20:12
Recebidos os autos
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05/03/2022 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2022
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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