05/07/2022 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/07/2022 15:22

Juntada de Informação
05/07/2022 15:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/06/2022 13:40

Juntada de manifestação
13/06/2022 12:11

Juntada de petição intercorrente
12/06/2022 11:59

Conhecido o recurso de MARCILIO AZEVEDO DE SOUZA - CPF: *34.***.*95-30 (RECORRENTE) e provido
08/06/2022 11:02

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 09:41

Juntada de substabelecimento
12/05/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARCILIO AZEVEDO DE SOUZA , Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - PR92543-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002178-54.2021.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:32

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/03/2022 11:25

Conclusos para julgamento
03/03/2022 16:36

Recebidos os autos
03/03/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006166-26.2009.4.01.3700

Judith de Moraes Rego

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2009 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0025085-58.2012.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Regina de Fatima Diniz Costa

Advogado: Raimunda Brandao Vieira Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2012 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1001772-67.2020.4.01.3313

Ildeci Nunes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2020 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0000250-13.2006.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Carlos Galletti

Advogado: Sergio Ricardo Oliveira Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000274-37.2007.4.01.3303

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Joana Angelica Porto Castro

Advogado: Mariana de Oliveira Torres de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 23:44

Exibir Processo