28/09/2022 03:22

Decorrido prazo de ILDECI NUNES DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.
02/09/2022 22:13

Juntada de petição intercorrente
29/08/2022 10:36

Juntada de Certidão de julgamento
29/08/2022 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2022 18:51

Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
21/07/2022 09:26

Conclusos para julgamento
12/07/2022 03:04

Decorrido prazo de ILDECI NUNES DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:05

Decorrido prazo de ILDECI NUNES DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
22/06/2022 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2022 13:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
08/06/2022 11:02

Juntada de Certidão de julgamento
06/06/2022 17:40

Juntada de embargos de declaração
31/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ILDECI NUNES DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO - BA19983-A .

O processo nº 1001772-67.2020.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:31

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/03/2022 11:25

Conclusos para julgamento
03/03/2022 16:13

Recebidos os autos
03/03/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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