09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JESSICA FARIAS DE SOUSA, M.

B.

D.

S., D.

H.

B.

D.

S. , Advogado do(a) RECORRENTE: MAIRA BATISTA MICLOS - BA35421-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001001-22.2020.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/02/2022 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/02/2022 12:42

Juntada de Informação
04/02/2022 10:22

Juntada de Certidão
04/02/2022 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
19/01/2022 12:52

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 12:52

Juntada de Certidão
19/01/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 09:26

Conclusos para despacho
19/01/2022 09:26

Juntada de Certidão
10/12/2021 09:18

Juntada de Certidão
08/12/2021 11:18

Juntada de recurso inominado
30/11/2021 19:32

Audiência Instrução e julgamento realizada para 30/11/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA.
30/11/2021 19:32

Julgado improcedente o pedido
30/11/2021 17:55

Juntada de Ata de audiência
30/11/2021 11:09

Juntada de documento comprobatório
30/11/2021 10:10

Juntada de documento comprobatório
09/11/2021 09:02

Decorrido prazo de DAVI HENRIQUE BATISTA DE SOUSA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 07:55

Decorrido prazo de JESSICA FARIAS DE SOUSA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 07:52

Decorrido prazo de MICAEL BATISTA DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.
28/10/2021 10:09

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 07:15

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/11/2021 10:30 DR. WARNEY Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA .
21/10/2021 10:44

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 11:05

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:01

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 02:47

Decorrido prazo de JESSICA FARIAS DE SOUSA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:46

Decorrido prazo de MICAEL BATISTA DE SOUZA em 10/05/2021 23:59.
26/04/2021 15:59

Juntada de manifestação
24/04/2021 15:47

Juntada de Certidão
24/04/2021 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.
24/04/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 09:19

Conclusos para despacho
11/11/2020 12:06

Juntada de documento comprobatório
19/06/2020 20:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 17:53

Juntada de contestação
13/04/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 12:49

Conclusos para despacho
06/04/2020 17:40

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
06/04/2020 17:40

Juntada de Informação de Prevenção.
18/02/2020 11:24

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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