09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA , .

RECORRIDO: L.

F.

M.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

O processo nº 1051652-33.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
29/12/2021 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2021 10:54

Juntada de Informação
15/12/2021 02:01

Decorrido prazo de LORENA FERREIRA MACEDO em 14/12/2021 23:59.
06/12/2021 13:12

Juntada de contrarrazões
26/11/2021 13:50

Juntada de Certidão
26/11/2021 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2021 23:59.
09/11/2021 07:37

Decorrido prazo de LORENA FERREIRA MACEDO em 08/11/2021 23:59.
05/11/2021 16:02

Juntada de recurso inominado
27/10/2021 14:26

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 11:32

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 11:32

Juntada de Certidão
19/10/2021 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/10/2021 11:32

Julgado procedente o pedido
25/08/2021 14:48

Conclusos para despacho
24/08/2021 20:33

Juntada de contestação
07/08/2021 04:00

Decorrido prazo de LORENA FERREIRA MACEDO em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2021 23:59.
31/07/2021 14:35

Juntada de contestação
29/07/2021 20:03

Juntada de contestação
29/07/2021 16:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/07/2021 23:59.
27/07/2021 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2021 23:59.
23/07/2021 13:53

Juntada de petição intercorrente
22/07/2021 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:15

Decorrido prazo de LORENA FERREIRA MACEDO em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 17:28

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021 17:28

Juntada de Certidão
21/07/2021 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 17:28

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2021 12:40

Conclusos para decisão
20/07/2021 10:14

Juntada de Certidão
13/07/2021 10:40

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 10:40

Juntada de Certidão
13/07/2021 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 08:50

Conclusos para decisão
08/07/2021 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/07/2021 19:09

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2021 16:40

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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