TRF1 - 1002814-15.2019.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2022 16:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
07/07/2022 16:21
Juntada de Informação
-
07/07/2022 16:21
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
05/07/2022 03:13
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE FRANCA TEODORIO em 04/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
-
10/06/2022 14:27
Juntada de Certidão de julgamento
-
30/05/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 14:02
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e provido
-
27/05/2022 10:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/05/2022 01:28
Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
-
10/05/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
09/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DE FRANCA TEODORIO , Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO - BA31638-A .
O processo nº 1002814-15.2019.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
06/05/2022 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 12:01
Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
-
14/03/2022 17:08
Conclusos para julgamento
-
10/03/2022 20:58
Recebidos os autos
-
10/03/2022 20:58
Juntada de arquivo de vídeo
-
02/03/2022 14:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
-
02/03/2022 14:16
Juntada de Informação
-
25/02/2022 08:39
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
14/02/2022 22:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/02/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 15:20
Incluído em pauta para 24/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
-
08/10/2021 15:07
Conclusos para julgamento
-
06/10/2021 16:03
Recebidos os autos
-
06/10/2021 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0081820-04.2018.4.01.3700
Terezinha Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Leonardo Campos Serra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/01/2019 00:00
Processo nº 1020992-29.2021.4.01.3600
Arthur Bessa Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata Aparecida Aguilar Torres
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2021 20:09
Processo nº 1020992-29.2021.4.01.3600
Talita da Silva Bessa
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Renata Aparecida Aguilar Torres
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2022 12:01
Processo nº 1001076-60.2022.4.01.3507
Eva Dias Albertino
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Henrique Tavares Guimaraes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2023 22:13
Processo nº 1001622-89.2020.4.01.3312
Maria Novaes dos Reis Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eula Cristina Amaral Costa Barreto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2020 11:06