08/08/2022 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2022 14:41

Recebidos os autos
08/07/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LUANE BARBOSA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: SONIA CRISTINA FERREIRA ALMEIDA - BA47039-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1010817-59.2019.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
25/01/2022 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal
25/01/2022 17:50

Juntada de Informação
20/12/2021 11:36

Processo devolvido à Secretaria
20/12/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 09:39

Conclusos para despacho
30/11/2021 17:49

Juntada de impugnação
25/11/2021 15:14

Recebidos os autos
25/11/2021 15:14

Juntada de intimação de pauta
25/06/2021 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2021 15:07

Juntada de Informação
09/06/2021 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/06/2021 23:59.
14/05/2021 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2021 18:38

Juntada de recurso inominado
29/04/2021 00:11

Decorrido prazo de MILENA SANTOS SOUZA em 28/04/2021 23:59.
26/04/2021 09:08

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/04/2021 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
26/04/2021 09:08

Julgado improcedente o pedido
26/04/2021 00:15

Juntada de Ata de audiência
20/04/2021 15:24

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 09:02

Juntada de petição intercorrente
10/04/2021 09:35

Expedição de Comunicação via sistema.
10/04/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 09:29

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/04/2021 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
08/12/2020 11:31

Juntada de petição intercorrente
23/07/2020 12:09

Juntada de petição intercorrente
10/07/2020 20:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 09:15

Conclusos para despacho
10/05/2020 14:03

Decorrido prazo de MILENA SANTOS SOUZA em 08/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 05:06

Publicado Intimação polo ativo em 18/03/2020.
17/03/2020 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 05:24

Decorrido prazo de MILENA SANTOS SOUZA em 16/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 11:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/03/2020 11:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/03/2020 11:01

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 24/03/2020 15:03 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
09/03/2020 08:55

Publicado Intimação polo ativo em 09/03/2020.
06/03/2020 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 11:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/03/2020 11:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/03/2020 11:00

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 24/03/2020 15:03 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
05/11/2019 14:29

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/05/2020 10:10 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
07/10/2019 13:17

Juntada de Contestação
26/09/2019 15:57

Juntada de petição intercorrente
26/09/2019 14:45

Juntada de petição intercorrente
13/09/2019 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2019 10:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 12:36

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/09/2019 12:36

Juntada de Informação de Prevenção.
12/09/2019 11:34

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2019 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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