19/09/2022 14:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/09/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 09:37

Conclusos para julgamento
13/07/2022 00:16

Decorrido prazo de COSME SOUZA SANTOS em 12/07/2022 23:59.
05/07/2022 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 01:25

Decorrido prazo de COSME SOUZA SANTOS em 23/06/2022 23:59.
16/06/2022 10:48

Juntada de embargos de declaração
12/06/2022 12:43

Conhecido o recurso de COSME SOUZA SANTOS - CPF: *33.***.*63-72 (RECORRENTE) e provido em parte
08/06/2022 11:02

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 17:20

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: COSME SOUZA SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER - RJ143199-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1012554-97.2019.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:31

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
17/03/2022 19:41

Conclusos para julgamento
06/03/2022 23:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:44

Conclusos para julgamento
23/02/2022 14:29

Recebidos os autos
23/02/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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