11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: COSME SOUZA SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER - RJ143199-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1012554-97.2019.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
23/02/2022 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/02/2022 14:34

Juntada de Informação
01/02/2022 14:11

Juntada de manifestação
21/09/2021 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2021 23:59.
24/08/2021 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 19:45

Juntada de recurso inominado
19/08/2021 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2021 23:59.
30/07/2021 13:06

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 13:06

Juntada de Certidão
30/07/2021 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/07/2021 13:06

Julgado improcedente o pedido
19/02/2021 10:21

Conclusos para julgamento
09/02/2021 17:15

Juntada de manifestação
18/09/2020 09:01

Juntada de processo administrativo
20/07/2020 15:59

Juntada de Contestação
02/06/2020 22:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 12:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 15:05

Juntada de manifestação
17/10/2019 16:54

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/10/2019 16:54

Juntada de Informação de Prevenção.
16/10/2019 15:49

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2019 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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