26/07/2022 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
26/07/2022 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal
26/07/2022 03:56

Decorrido prazo de ELENIR SOLEDADE NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:01

Decorrido prazo de ELENIR SOLEDADE NASCIMENTO em 04/07/2022 23:59.
30/06/2022 11:37

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 11:24

Juntada de contrarrazões
15/06/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 14:27

Juntada de Certidão de julgamento
09/06/2022 15:08

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2022 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 01:28

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
10/05/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELENIR SOLEDADE NASCIMENTO , Advogado do(a) RECORRENTE: EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - BA42014-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0000563-24.2017.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:01

Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
27/01/2022 00:30

Conclusos para julgamento
22/01/2022 02:27

Decorrido prazo de ELENIR SOLEDADE NASCIMENTO em 21/01/2022 23:59.
15/12/2021 00:37

Decorrido prazo de ELENIR SOLEDADE NASCIMENTO em 14/12/2021 23:59.
03/12/2021 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 15:21

Juntada de embargos de declaração
11/11/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 13:46

Conhecido o recurso de ELENIR SOLEDADE NASCIMENTO - CPF: *42.***.*74-00 (RECORRENTE) e provido em parte
11/11/2021 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2021 11:31

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:25

Incluído em pauta para 11/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
06/10/2021 01:16

Decorrido prazo de ELENIR SOLEDADE NASCIMENTO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
23/08/2021 15:33

Juntada de outras peças
12/08/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:07

Juntada de Certidão de processo migrado
12/08/2021 16:07

Juntada de volume
06/07/2021 09:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
06/07/2021 09:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
06/07/2021 09:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/07/2021 09:11

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/09/2020 11:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/09/2020 12:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2020 12:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/07/2020 09:27

CARGA: RETIRADOS INSS - De ordem, encaminho estes autos para o setor de digitalização do INSS, nos termos do ofício n.16/2020 da PFBA de 03/07/2020 e do despacho Nutur 10521762
20/03/2020 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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