08/07/2022 14:39

Recebidos os autos
08/07/2022 14:39

Juntada de petição inicial
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, JOSE HERBERT FERREIRA SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: VINICIUS CAVALCANTE GARCIA - BA39479-A .

RECORRIDO: JOSE HERBERT FERREIRA SANTOS, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: VINICIUS CAVALCANTE GARCIA - BA39479-A .

O processo nº 0002967-48.2017.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
09/09/2021 06:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/11/2019 17:01

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
27/08/2019 10:10

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
21/08/2019 16:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETICAO
16/08/2019 10:07

CARGA: RETIRADOS AGU
12/08/2019 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
12/08/2019 17:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/08/2019 10:44

CARGA: RETIRADOS INSS
08/08/2019 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
08/08/2019 13:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/08/2019 13:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/02/2019 13:10

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - AG REMESSA TURMA RECURSAL
26/02/2019 13:10

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/01/2019 14:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2018 18:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
19/10/2018 17:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/10/2018 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 10/10/2018
10/10/2018 17:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 10/10/2018
09/10/2018 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
09/10/2018 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
31/07/2018 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/06/2018 17:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
08/06/2018 12:31

CARGA: RETIRADOS AGU
28/05/2018 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
27/04/2018 15:06

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
19/02/2018 17:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETICAO
16/02/2018 09:53

CARGA: RETIRADOS AGU
30/01/2018 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
30/01/2018 13:44

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
10/11/2017 11:59

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/10/2017 19:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PLANILHA DE CALCULOS APRESENTADOS
17/10/2017 14:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/10/2017 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU
02/10/2017 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
02/10/2017 18:12

CitaçãoORDENADA
02/10/2017 18:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/10/2017 18:12

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/09/2017 14:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/09/2017 14:19

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/09/2017 14:19

INICIAL: AUTUADA
28/08/2017 18:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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