TRF1 - 0027855-16.2019.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO OTAVIO FREITAS BRANDAO

CPF *80.***.*85-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 00:24

    Decorrido prazo de JOAO OTAVIO FREITAS BRANDAO em 27/07/2022 23:59.

  • 27/05/2022 10:52

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 26/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 13:18

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 10/05/2022 01:28

    Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAO OTAVIO FREITAS BRANDAO , Advogado do(a) RECORRENTE: MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS - BA14665-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0027855-16.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

    Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 06/05/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:01

    Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

  • 04/04/2022 21:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 12:14

    Juntada de contestação

  • 15/02/2022 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:15

    Decorrido prazo de JOAO OTAVIO FREITAS BRANDAO em 06/10/2021 23:59.

  • 16/08/2021 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:29

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 21/06/2021 17:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 14/06/2021 20:49

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 13/05/2021 16:04

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/02/2021 13:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2021 15:58

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 26/01/2021 11:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 26/01/2021 10:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 26/01/2021 10:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 30/09/2020 17:50

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

  • 17/09/2020 12:09

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO 30.09.2020

  • 02/09/2020 15:04

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/09/2020 10:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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