TRF1 - 0003501-59.2017.4.01.3311

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOCIMARA ALVES DE FREITAS

CPF *02.***.*03-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 15:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

  • 29/09/2022 15:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/07/2022 11:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

  • 28/07/2022 11:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/07/2022 04:01

    Decorrido prazo de JOCIMARA ALVES DE FREITAS em 25/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 01:42

    Decorrido prazo de JOCIMARA ALVES DE FREITAS em 04/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 14:27

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/06/2022 01:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:38

    Conhecido o recurso de JOCIMARA ALVES DE FREITAS - CPF: *02.***.*03-04 (RECORRENTE) e não-provido

  • 27/05/2022 10:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/05/2022 01:29

    Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 10/05/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOCIMARA ALVES DE FREITAS , Advogado do(a) RECORRENTE: WALDINEI TRANZILLO - BA17781-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0003501-59.2017.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

    Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 06/05/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:01

    Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

  • 28/01/2022 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2021 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 00:54

    Decorrido prazo de JOCIMARA ALVES DE FREITAS em 05/11/2021 23:59.

  • 15/09/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 16:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2021 16:48

    Juntada de volume

  • 14/09/2021 13:11

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/09/2021 13:11

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 14/09/2021 13:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/09/2021 13:10

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 14/09/2021 13:10

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 28/04/2021 13:41

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 10.05.2021

  • 16/04/2021 10:02

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 16/04/2021 10:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 26/02/2021 10:35

    CARGA: RETIRADOS INSS - Movimentação excluída em 12/04/2021 por BA350203 -

  • 23/02/2021 10:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 10/11/2020 15:40

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA - RETRATAÇÃO MOV POSTERIOR P PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO

  • 14/11/2019 11:49

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 14/11/2019 11:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/09/2019 15:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 27/09/2019 11:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/09/2019 11:45

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/09/2019 16:13

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 26/09/2019 16:13

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/09/2019 10:13

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 20/09/2019 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 20/09/2019 10:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/08/2019 17:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 30/07/2019 14:40

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 319ª SESSÃO, 30/07/2019

  • 19/07/2019 14:12

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 319ª SESSÃO DO DIA 30/07/2019 ÀS 09:30 HORAS

  • 12/06/2019 15:44

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 12/06/2019 15:44

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/06/2019 13:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000835-98.2022.4.01.3503

Darcy da Silva Borges

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Jose Ulisses de Lima Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1000835-98.2022.4.01.3503

Darcy da Silva Borges

Uniao Federal

Advogado: Lucas Odilon Farias Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0005041-54.2017.4.01.3308

Caixa Economica Federal - Cef

Manoel Santos Souza

Advogado: Fabio Gabriel de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/0320 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0017197-36.1996.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jose Teixeira Filho

Advogado: Eladio Lasserre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004383-06.2007.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Guilherme Jose Fernandes da Fonseca

Advogado: Simone Henriques Parreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2007 17:24

Exibir Processo