TRF1 - 0002901-16.2018.4.01.3307

1ª instância - 1ª V. Conquista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO DE SA ALVES

CPF *25.***.*55-15

JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

CPF *07.***.*34-95

JURACY SILVA VARGES

CPF *61.***.*80-15

CLEVELAND BISPO DOS SANTOS

CPF *03.***.*80-09

JACIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *69.***.*29-72

JOAQUIM MENDES DE SOUSA JUNIOR

CPF *40.***.*77-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

LUCIANO PINTO SEPULVEDA

OAB: 16074/BA

CPF *58.***.*20-10

LYCIA OLIVEIRA TORRES

OAB: 46130/BA

CLAUBER ROSSI SILVA LOBO

OAB: 48823/BA

CPF *46.***.*24-53

JURACY SILVA VARGES

OAB: 29544/BA

CPF *61.***.*80-15

ALTAMIR ALVES JUNIOR

OAB: 31910/BA

CPF *78.***.*62-91

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 16658/BA

CPF *72.***.*38-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JACIARA DE OLIVEIRA SANT ANNA SANTOS

CPF *56.***.*60-10

ANDRYA NASCIMENTO

POLIANA SANTOS DANTAS DE SOUZA

GILMA BONJOINO OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2022 00:47

    Decorrido prazo de FABIANO DE SA ALVES em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:47

    Decorrido prazo de JOAQUIM MENDES DE SOUSA JUNIOR em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:47

    Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 30/09/2022 23:59.

  • 26/07/2022 20:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 19:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2022 13:54

    Decorrido prazo de CLEVELAND BISPO DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 13:54

    Decorrido prazo de FABIANO DE SA ALVES em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 13:37

    Decorrido prazo de JOAQUIM MENDES DE SOUSA JUNIOR em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 13:37

    Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 27/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 03:44

    Decorrido prazo de JACIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 09:15

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2022 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/05/2022.

  • 16/05/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 0002901-16.2018.4.01.3307 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAQUIM MENDES DE SOUSA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO PINTO SEPULVEDA - BA16074, CLAUBER ROSSI SILVA LOBO - BA48823, CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, JURACY SILVA VARGES - BA29544, LYCIA OLIVEIRA TORRES - BA46130 e ALTAMIR ALVES JUNIOR - BA31910 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VITÓRIA DA CONQUISTA, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 23:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/05/2022 23:59

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 15:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/05/2022 15:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/12/2020 12:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/09/2020 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2020 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2020 08:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2020 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/03/2020 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2020 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2020 15:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/02/2020 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2020 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/02/2020 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2020 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/02/2020 16:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/02/2020 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/01/2020 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/01/2020 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/12/2019 17:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/12/2019 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2019 16:44

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 10:21

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 19/08/2019 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOL-III

  • 25/07/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/07/2019 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2019 15:29

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2019 15:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/07/2019 10:52

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª)

  • 15/07/2019 10:34

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 10/07/2019 14:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/07/2019 14:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/06/2019 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/06/2019 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/06/2019 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/06/2019 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2019 17:59

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 17:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/06/2019 10:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatoria nº071/2019

  • 22/04/2019 16:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/03/2019 15:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/03/2019 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2019 11:22

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2019 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/02/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/02/2019 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2019 16:06

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 11:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatoria nº107/2018

  • 24/10/2018 09:13

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2018 15:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/09/2018 12:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/09/2018 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2018 12:11

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2018 11:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatoria nº108 e 109/2018

  • 24/08/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/08/2018 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2018 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/08/2018 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/08/2018 11:49

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 17/08/2018 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/08/2018 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2018 14:24

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2018 10:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/07/2018 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 16:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/07/2018 09:40

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 27/07/2018 09:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/07/2018 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2018 13:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/07/2018 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2018 17:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/07/2018 16:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CÂNDIDO SALES

  • 10/07/2018 16:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) POÇÕES

  • 10/07/2018 16:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - BARRA DO CHOÇA

  • 11/06/2018 14:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/06/2018 14:13

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 11/06/2018 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2018 15:37

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2018 12:54

    INICIAL AUTUADA

  • 13/04/2018 15:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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