TRF1 - 0003382-97.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 03:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
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30/09/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 18:05
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
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29/09/2022 15:58
Proferida decisão interlocutória
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20/07/2022 15:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
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20/07/2022 15:51
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/07/2022 01:06
Decorrido prazo de GIRLENE TAVARES DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
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05/07/2022 01:01
Decorrido prazo de GIRLENE TAVARES DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
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15/06/2022 14:08
Juntada de contrarrazões
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13/06/2022 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2022 14:27
Juntada de Certidão de julgamento
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07/06/2022 12:22
Juntada de petição intercorrente
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30/05/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 10:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/05/2022 10:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2022 01:29
Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
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10/05/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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10/05/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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09/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GIRLENE TAVARES DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899-A, MARIANA RIOS LIMA - BA39853-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
O processo nº 0003382-97.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
06/05/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 12:01
Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
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31/01/2022 14:52
Conclusos para julgamento
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15/12/2021 22:21
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
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06/10/2021 01:06
Decorrido prazo de GIRLENE TAVARES DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.
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13/08/2021 01:34
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 12:29
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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17/06/2021 16:08
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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02/06/2021 08:43
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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17/05/2021 10:57
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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14/04/2021 11:04
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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18/03/2021 17:22
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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11/09/2020 14:24
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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03/08/2020 11:12
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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26/07/2020 08:36
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/07/2020 17:29
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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08/07/2020 16:32
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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24/06/2020 17:57
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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24/06/2020 10:47
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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15/06/2020 18:45
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
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19/05/2020 14:10
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA SESSÃO DE 28/05/2020
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24/04/2020 21:51
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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24/04/2020 21:50
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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21/03/2019 16:14
AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
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21/03/2019 16:13
TRANSITO EM JULGADO EM
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21/03/2019 15:45
TRANSITO EM JULGADO EM
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18/02/2019 04:30
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/02/2019 15:14
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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05/02/2019 13:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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04/02/2019 19:13
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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04/02/2019 18:13
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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31/01/2019 15:33
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
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21/01/2019 15:12
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 310ª SESSÃO - 31.01.2019
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25/10/2018 16:22
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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25/10/2018 16:21
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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17/10/2018 17:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2018
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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