STJ - 0021822-35.2004.4.01.3300

18/10/2021 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/10/2021 17:07

Transitado em Julgado em 18/10/2021

20/08/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 1039293/2020 - AgInt

19/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1039293 - AgInt no AREsp 1791791 - Publicação prevista para 20/08/2021

16/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039293/2020 - AgInt no AREsp 1791791/BA

04/08/2021 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000507-2021-AJC-1T)

03/08/2021 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000499-2021-AJC-1T)

02/08/2021 07:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000499-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

02/08/2021 07:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:42

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039293/2020 - AgInt no AREsp 1791791/BA

29/06/2021 17:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/03/2021 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/03/2021 11:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/03/2021 14:06

Determinada a distribuição do feito

19/02/2021 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/02/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2020 e término em 18/02/2021 o prazo para MARIA BALBINA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1039293/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1403.

19/02/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2020 e término em 18/02/2021 o prazo para LUZIA DE JESUS SILVA apresentar resposta à petição n. 1039293/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1403.

19/02/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2020 e término em 18/02/2021 o prazo para MARIA SANTOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1039293/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1403.

19/02/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2020 e término em 18/02/2021 o prazo para CLAUDIMEIRE DE JESUS BITTENCOURT SANTOS apresentar resposta à petição n. 1039293/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1403.

19/02/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2020 e término em 18/02/2021 o prazo para CLAUDIA REIS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1039293/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1403.

05/02/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2020 Petição Nº 1039293/2020 -

14/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1039293/2020. Publicação prevista para 15/12/2020)

14/12/2020 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1039293/2020

14/12/2020 12:05

Protocolizada Petição 1039293/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2020

11/12/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020

10/12/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020

09/12/2020 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

25/11/2020 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2020 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO