TRF1 - 0026941-74.2018.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0026941-74.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: A.S GAS - DEPOSITO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em desfavor de A.S GAS - DEPOSITO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP.
O(A) Exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito. É o relatório.
DECIDE-SE: Diante do pedido do(a) Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Em razão das despesas operacionais e do princípio da economicidade, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, tendo em vista ser ínfimo o valor apurado nos presentes autos, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.
Brasília-DF. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/SJDF -
12/06/2022 15:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/10/2021 09:25
Juntada de petição intercorrente
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02/06/2021 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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02/06/2021 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2021 15:04
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 14/04/2021 23:59.
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26/04/2021 15:00
Decorrido prazo de A.S GAS - DEPOSITO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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25/04/2021 15:43
Decorrido prazo de A.S GAS - DEPOSITO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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25/04/2021 15:43
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 14/04/2021 23:59.
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24/04/2021 23:49
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 14/04/2021 23:59.
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24/04/2021 23:49
Decorrido prazo de A.S GAS - DEPOSITO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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23/04/2021 15:17
Decorrido prazo de A.S GAS - DEPOSITO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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23/04/2021 15:17
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 14/04/2021 23:59.
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23/04/2021 08:37
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 14/04/2021 23:59.
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22/04/2021 23:27
Decorrido prazo de A.S GAS - DEPOSITO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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22/04/2021 23:26
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 14/04/2021 23:59.
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21/04/2021 21:52
Decorrido prazo de A.S GAS - DEPOSITO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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21/04/2021 21:49
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 14/04/2021 23:59.
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21/04/2021 09:48
Decorrido prazo de A.S GAS - DEPOSITO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.
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21/04/2021 09:43
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 14/04/2021 23:59.
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29/03/2021 06:54
Juntada de petição intercorrente
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25/03/2021 15:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/03/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
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07/03/2021 05:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
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07/03/2021 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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07/03/2021 05:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
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07/03/2021 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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25/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0026941-74.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: A.S GAS - DEPOSITO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
24/02/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2020 18:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
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16/03/2020 13:10
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
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16/03/2020 13:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/03/2020 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/03/2020 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
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04/02/2020 07:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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08/01/2020 14:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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08/01/2020 14:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/02/2019 17:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
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13/02/2019 17:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/02/2019 12:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/02/2019 12:03
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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24/10/2018 13:40
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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11/10/2018 19:02
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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11/10/2018 18:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/10/2018 14:00
Conclusos para despacho
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15/08/2018 12:20
PROCESSO DIGITALIZADO
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15/08/2018 12:17
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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14/08/2018 10:06
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
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08/08/2018 12:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2018
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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