17/08/2022 13:14

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/08/2022 11:49

Arquivado Definitivamente
28/07/2022 19:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2022 00:50

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS DE ASSIS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:49

Decorrido prazo de ICARO LUIS DE ASSIS DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
12/06/2022 11:18

Conhecido o recurso de I. L. D. A. D. S. - CPF: *86.***.*07-07 (AGRAVANTE) e não-provido
08/06/2022 11:02

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2022 11:45

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: I.

L.

D.

A.

D.

S.

REPRESENTANTE: JESSICA DE JESUS DE ASSIS , Advogados do(a) AGRAVANTE: LUNA SOUZA CUNHA - BA51751-A, THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA24720-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: LUNA SOUZA CUNHA - BA51751-A, THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA24720-A .

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1000013-88.2022.4.01.9330 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:32

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
07/03/2022 09:34

Conclusos para julgamento
02/03/2022 15:45

Juntada de parecer
25/02/2022 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 05:13

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS DE ASSIS em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 05:13

Decorrido prazo de ICARO LUIS DE ASSIS DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.
10/02/2022 15:18

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 21:11

Expedição de Comunicação entre instâncias.
20/01/2022 18:55

Concedida a Medida Liminar
20/01/2022 15:24

Conclusos para decisão
20/01/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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