07/07/2022 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/07/2022 11:58

Juntada de Informação
07/07/2022 11:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2022 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA BRANDAO em 05/07/2022 23:59.
12/06/2022 12:19

Prejudicado o recurso
08/06/2022 11:02

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2022 12:28

Juntada de manifestação
31/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 14:01

Juntada de manifestação
13/05/2022 14:01

Juntada de manifestação
12/05/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

RECORRIDO: CLAUDIA MARIA DA SILVA BRANDAO , Advogado do(a) RECORRIDO: DANILO SOUZA RIBEIRO - BA18370-A .

O processo nº 1018772-22.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:32

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
15/03/2022 08:50

Conclusos para julgamento
14/03/2022 15:20

Juntada de manifestação
11/03/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 02:02

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA BRANDAO em 10/03/2022 23:59.
16/02/2022 21:27

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 20:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/11/2021 15:44

Conclusos para julgamento
11/11/2021 14:52

Recebidos os autos
11/11/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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