TRF1 - 0046809-13.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2022 20:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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24/07/2022 20:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/07/2022 14:33
Juntada de contrarrazões
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05/07/2022 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2022 16:18
Juntada de petição intercorrente
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13/06/2022 10:20
Juntada de petição intercorrente
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12/06/2022 12:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/06/2022 11:02
Juntada de Certidão de julgamento
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31/05/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 16:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2022 14:22
Juntada de resposta
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12/05/2022 14:20
Juntada de resposta
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12/05/2022 00:17
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
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12/05/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VALDIR SANTOS SOUZA , Advogado do(a) RECORRENTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 0046809-13.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 10:31
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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07/03/2022 11:12
Conclusos para julgamento
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02/03/2022 19:32
Juntada de contrarrazões
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10/02/2022 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/01/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2021 09:59
Conclusos para julgamento
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29/09/2021 16:41
Juntada de resposta
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28/09/2021 11:10
Juntada de embargos de declaração
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14/09/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 12:04
Conhecido o recurso de VALDIR SANTOS SOUZA - CPF: *01.***.*62-91 (RECORRENTE) e provido
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13/09/2021 09:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/08/2021 12:53
Juntada de resposta
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20/08/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 13:48
Incluído em pauta para 10/09/2021 11:00:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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24/05/2021 10:22
Conclusos para julgamento
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23/05/2021 11:12
Recebidos os autos
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23/05/2021 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2021
Ultima Atualização
24/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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