TRF1 - 0046809-13.2019.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VALDIR SANTOS SOUZA , Advogado do(a) RECORRENTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 0046809-13.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
23/05/2021 11:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal
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19/04/2021 21:43
Juntada de Informação
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18/04/2021 17:06
Juntada de contrarrazões
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13/04/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2021 16:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
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26/01/2021 15:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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26/01/2021 15:10
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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26/01/2021 15:10
RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
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26/01/2021 15:10
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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13/11/2020 10:37
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/10/2020 22:13
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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15/10/2020 22:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALDIR SANTOS SOUZA
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15/10/2020 22:08
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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24/09/2020 15:35
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PRONUNCIADA PRESCRICAO/DECADENCIA
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10/09/2020 13:21
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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08/07/2020 13:48
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/06/2020 15:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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29/06/2020 15:50
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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29/06/2020 15:50
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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29/06/2020 15:49
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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29/06/2020 15:49
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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21/02/2020 14:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
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21/02/2020 14:03
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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21/02/2020 14:03
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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21/02/2020 14:02
CitaçãoORDENADA
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21/02/2020 14:02
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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06/12/2019 11:19
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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06/12/2019 11:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2019
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (anexo) • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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