STJ - 0010361-26.2015.4.01.3900

09/11/2021 12:56

Transitado em Julgado em 09/11/2021

15/09/2021 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831250/2021

15/09/2021 15:01

Protocolizada Petição 831250/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2021

10/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

08/09/2021 21:10

Homologada a desistência do pedido de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

03/09/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/09/2021 11:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 792714/2021

02/09/2021 11:44

Protocolizada Petição 792714/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/09/2021

16/08/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021 Petição Nº 546918/2021 - EDcl

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0546918 - EDcl no AREsp 1845834 - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021 10:50

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos

05/08/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/08/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 546918/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1028.

11/06/2021 05:57

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/06/2021 Petição Nº 546918/2021 -

10/06/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 546918/2021. Publicação prevista para 11/06/2021)

10/06/2021 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 546918/2021

10/06/2021 12:44

Protocolizada Petição 546918/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2021

02/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021 17:10

Conheço do agravo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/05/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/05/2021 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2021 18:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/05/2021 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 418827/2021

04/05/2021 18:10

Protocolizada Petição 418827/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 04/05/2021

22/03/2021 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2021 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO