11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANDERSON URCICIO DE LUCCA , Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO - BA901-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0042710-34.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
13/07/2021 21:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
26/03/2020 22:21

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
18/03/2020 13:03

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
12/03/2020 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
12/03/2020 11:00

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
12/03/2020 10:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/01/2020 15:12

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
31/01/2020 15:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/11/2019 23:17

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
28/11/2019 12:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/11/2019 16:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/11/2019 16:46

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
24/07/2019 10:26

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/05/2019 19:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2019 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/05/2019 18:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
15/04/2019 12:37

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/02/2019 17:10

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
07/02/2019 18:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/01/2019 01:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2019 01:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2018 13:36

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
10/12/2018 14:50

CitaçãoORDENADA
10/12/2018 14:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/11/2018 13:00

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
27/11/2018 13:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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