TRF1 - 0009893-77.2019.4.01.3300

1ª instância - 9ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NIVALDO MILITAO BARBOSA

CPF *90.***.*41-20

Advogados

JAMILE CARDOSO VIVAS

OAB: 22899/BA

CPF *94.***.*97-53

MARCOS LUIZ MARQUES DA HORA

OAB: 59264/BA

CPF *64.***.*05-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 11:43

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 11:43

    Juntada de documentos diversos

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: NIVALDO MILITAO BARBOSA , Advogados do(a) RECORRENTE: JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899-A, MARCOS LUIZ MARQUES DA HORA - BA59264-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0009893-77.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 19/07/2021 21:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

  • 17/07/2020 13:57

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 17/07/2020 13:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/06/2020 11:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 14/06/2020 11:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 14/06/2020 11:42

    RECURSO RECEBIDO

  • 14/06/2020 11:42

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/05/2020 14:24

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 07/05/2020 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 30/04/2020 18:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 30/04/2020 18:56

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 06/04/2020 22:27

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 23/03/2020 23:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/02/2020 16:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 12/02/2020 16:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/02/2020 16:24

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/02/2020 16:10

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 27/01/2020 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/01/2020 16:36

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 15/01/2020 11:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 13/12/2019 16:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/12/2019 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 12/12/2019 17:31

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/12/2019 17:30

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 12/12/2019 17:30

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 19/08/2019 11:41

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 26/06/2019 14:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2019 17:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2019 12:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2019 17:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2019 17:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 03/06/2019 08:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 03/06/2019 08:52

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/04/2019 12:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2019 12:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2019 15:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/04/2019 15:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 16/04/2019 14:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - AADJ

  • 16/04/2019 14:56

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 16/04/2019 14:56

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 16/04/2019 14:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/03/2019 13:38

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 15/03/2019 13:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TIAGO BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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