01/10/2022 01:05

Decorrido prazo de INEZ MARIA SENNA CUNHA em 30/09/2022 23:59.
22/08/2022 15:48

Juntada de petição intercorrente
19/08/2022 14:06

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 15:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2022 14:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
20/05/2022 03:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
19/05/2022 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
19/05/2022 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/05/2022 09:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/04/2022 11:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
20/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTO A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 286ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de ABRIL de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 11/05/2022 e finalizando em 31/05/2022. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, Parágrafo 2º, da Portaria nº10938035, ?devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas (dias úteis) antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] ? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)?indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o?número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o?endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, Parágrafo 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 19 de abril de 2022 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
24/05/2021 08:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/04/2021 11:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADEQUAÇÃO DO JULGADO
05/04/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/04/2018 14:53

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
24/04/2018 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/03/2018 18:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
11/11/2017 03:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2017 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/10/2017 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
16/10/2017 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
17/07/2017 08:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
31/08/2016 11:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/07/2016 14:47

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
20/07/2016 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
19/07/2016 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
19/07/2016 14:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/05/2016 13:00

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
05/05/2016 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/04/2016 13:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO 175ª - EMBARGOS REJEITADOS
18/04/2016 12:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 174 ª SESSÃO DO DIA 27.04.2016
25/02/2016 16:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/01/2016 08:38

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
03/11/2015 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2015 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
21/10/2015 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
16/06/2015 11:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/06/2015 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
10/04/2015 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/04/2015 13:49

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
10/04/2015 13:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/03/2015 09:19

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
24/03/2015 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/03/2015 17:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA PARTE AUTORA
02/02/2015 11:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/01/2015 14:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
28/11/2014 18:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
07/08/2014 08:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2014 09:22

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
03/05/2012 18:34

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2011 11:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
24/08/2011 12:16

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBREST.
02/08/2011 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/07/2011 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
29/07/2011 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
26/07/2011 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
26/07/2011 14:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
15/04/2011 16:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/04/2011 16:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/04/2011 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2009

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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