TRF1 - 0000511-83.2008.4.01.3902

1ª instância - 1ª Santarem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAKSON JUNIOR MASS

CPF *88.***.*60-53

Advogados

JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ

OAB: 10946/PA

CPF *03.***.*16-72

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM/PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2022 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2022 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2022 12:49

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/04/2022 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 12/04/2022 10:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 10:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/12/2021 12:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 10/12/2021 12:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2021 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 21:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 12:27

    Decorrido prazo de JAKSON JUNIOR MASS em 25/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2021 18:49

    Juntada de diligência

  • 29/09/2021 15:32

    Juntada de outras peças

  • 22/09/2021 00:46

    Decorrido prazo de JAKSON JUNIOR MASS em 21/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2021 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 15:29

    Juntada de diligência

  • 23/08/2021 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2021 11:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2021 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2021 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 14:18

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 03:03

    Decorrido prazo de JAKSON JUNIOR MASS em 12/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de JAKSON JUNIOR MASS em 01/06/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:28

    Decorrido prazo de JAKSON JUNIOR MASS em 28/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 14:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 14:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 09:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0000511-83.2008.4.01.3902 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JAKSON JUNIOR MASS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM/PA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM/PA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SANTARÉM, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/03/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 09:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 09:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 01/03/2021 09:36

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 22/02/2021 12:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2021 11:53

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 19/02/2021 11:53

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/04/2011 18:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFÍCIO/SEPOD/N.585/2011, 18/04/2011.

  • 01/04/2011 13:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/03/2011 18:16

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2011 16:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/03/2011 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/03/2011 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/03/2011 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2011 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo os recusos de apelação do IBAMA (f. 110-121) e do MPF (F. 123-131) apenas no efeito devolutivo. Intime-se o apelado para que apresente contra-razões, querendo, no prazo legal. Após, com ou sem apresentação de contra-razões,

  • 03/02/2011 15:09

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2011 15:07

    RECURSO RECEBIDO - PELO MPF

  • 28/01/2011 15:33

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2011 12:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ AJAX

  • 22/07/2010 13:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 20/07/2010 11:39

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 30/06/2010 15:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - P/ ORLANILSON

  • 14/05/2010 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O IBAMA DA SENTENÇA DE F. 102-105.

  • 14/05/2010 16:20

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2010 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENCA DISPONIBILIZADA EM 05/03/2010 COM VALIDADE DE PUBLICACAO EM 08/03/2010

  • 04/03/2010 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/10/2009 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/10/2009 15:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ISTO POSTO, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA PLEITEADA PARA DEFERIR O PEDIDO DEDUZIDO, ASSIM DETERMINANDO QUE A AUTORIDADE IMPETRADA RESTITUA DEFINITIVAMENTE O TRATOR DE ESTEIRAS, MARCA CA

  • 29/04/2009 14:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/04/2009 14:12

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/04/2009 18:32

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/04/2009 12:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ AJAX

  • 20/04/2009 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DE F. 85 NO E-DJF1. DATA DA DIVULGAÇÃO: 07/04/2009. DATA DE VALIDADE DA PUBLICAÇÃO: 13/04/2009.

  • 02/04/2009 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. Nº 024/09

  • 31/03/2009 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/03/2009 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/03/2009 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/03/2009 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - AO MPF E APÓS, CONCLUSOS PARA SENTANÇA.

  • 25/11/2008 16:02

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2008 15:19

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO IMPETRADO

  • 13/11/2008 12:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/11/2008 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/11/2008 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A AUTORIDADE IMPETRADA

  • 11/11/2008 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

  • 17/04/2008 12:01

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2008 15:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2008

Ultima Atualização
17/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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