11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DALVA DA ROCHA NEVES , Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A .

RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001590-47.2021.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
29/03/2022 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/03/2022 21:34

Juntada de Informação
24/03/2022 21:34

Juntada de Certidão
24/03/2022 07:41

Juntada de contrarrazões
15/03/2022 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 01:42

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/03/2022 23:59.
14/02/2022 16:43

Juntada de recurso inominado
09/02/2022 10:36

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2022 10:36

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 10:36

Julgado improcedente o pedido
03/02/2022 11:00

Conclusos para julgamento
31/01/2022 18:06

Juntada de réplica
25/11/2021 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 04:30

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/11/2021 23:59.
20/09/2021 19:16

Juntada de contestação
13/09/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 16:52

Juntada de manifestação
26/08/2021 17:50

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 17:50

Juntada de Certidão
26/08/2021 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:17

Conclusos para despacho
07/07/2021 14:28

Juntada de manifestação
07/07/2021 04:11

Decorrido prazo de DALVA DA ROCHA NEVES em 06/07/2021 23:59.
01/06/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 15:33

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/05/2021 10:43

Conclusos para decisão
12/05/2021 10:10

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
12/05/2021 10:10

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2021 21:24

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2021 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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