TRF1 - 1014807-79.2020.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO ARAUJO

CPF *33.***.*06-87

MARIA DALVA DE SOUSA NASCIMENTO

CPF *90.***.*51-20

MICHEL ALMEIDA SANTOS

CPF *56.***.*01-49

JHULLY ANNA BARROS ARAUJO

CPF *37.***.*63-83

ADAO BARBOSA DA SILVA

CPF *12.***.*80-57

MARIA DO CARMO BAIA SANTOS

CPF *54.***.*79-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

MAURICIO DINIZ MACHADO

JOAO VICTOR LOPES DINIZ MACHADO

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES

OAB: 7630/PA

CPF *86.***.*96-34

ERINALDO DA CONCEICAO SOUSA

JUANUBIO DE JESUS CONCEICAO

CPF *94.***.*88-68

VANESSA ARAUJO DOS SANTOS

CPF *56.***.*81-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 00:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2023 23:59.

  • 30/01/2023 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2023 11:34

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2022 09:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2022 00:52

    Decorrido prazo de MICHEL ALMEIDA SANTOS em 11/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/11/2022 23:59.

  • 13/10/2022 11:17

    Juntada de contestação

  • 07/10/2022 14:25

    Juntada de contestação

  • 15/09/2022 11:55

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 09:31

    Decorrido prazo de MICHEL ALMEIDA SANTOS em 05/07/2022 23:59.

  • 16/05/2022 00:19

    Publicado Citação em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 13/05/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1014807-79.2020.4.01.3900 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Réu(s): ADAO BARBOSA DA SILVA, JHULLY ANNA BARROS ARAUJO, MARIA DALVA DE SOUSA NASCIMENTO, MARIA DO CARMO BAIA SANTOS, MICHEL ALMEIDA SANTOS, RAIMUNDO NONATO ARAUJO FINALIDADE: CITAR MICHEL ALMEIDA SANTOS, titular do CPF nº *56.***.*01-49, para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1014807-79.2020.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).

    ADVERTÊNCIA:.

    Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

    Belém, Data da Assinatura.

    JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

  • 12/05/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 11:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 11:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/03/2022 16:20

    Expedição de Edital.

  • 23/03/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2022 15:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/03/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 08:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/02/2022 23:59.

  • 29/01/2022 03:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 19:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2022 23:59.

  • 04/01/2022 10:16

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2021 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 09:27

    Juntada de manifestação

  • 22/11/2021 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 10:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2021 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 23:02

    Juntada de parecer

  • 13/08/2021 22:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 22:48

    Juntada de diligência

  • 12/08/2021 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2021 15:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 15:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 19:04

    Juntada de parecer

  • 05/05/2021 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 17:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 17:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 17:43

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 26/04/2021 17:43

    Juntada de diligência

  • 26/04/2021 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2021 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 12:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/04/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 12:29

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 22/03/2021 12:29

    Juntada de diligência

  • 05/03/2021 19:58

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 05/03/2021 19:58

    Juntada de diligência

  • 05/03/2021 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2021 21:21

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 21:12

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2021 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2020 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 11:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/12/2020 11:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/12/2020 11:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/12/2020 11:50

    Outras Decisões

  • 18/11/2020 13:06

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 07:49

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/08/2020 14:15

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 04/08/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2020 16:32

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/08/2020 16:19

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 18:31

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 21/07/2020 10:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/06/2020 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 10:23

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 19:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

  • 08/06/2020 19:52

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 01/06/2020 00:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2020 00:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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