TRF1 - 1013161-88.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2022 12:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
06/07/2022 12:57
Juntada de Informação
-
06/07/2022 12:57
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
06/07/2022 02:23
Decorrido prazo de MARIZETE SOEIRA LIMA em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 02:20
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:49
Decorrido prazo de ISLEIDE MOTA SENA em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:49
Decorrido prazo de JOSE RONALDO NOGUEIRA SILVA em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS SILVA em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:46
Decorrido prazo de LUZINALVA RIBEIRO DE JESUS em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:45
Decorrido prazo de ADRIANA LIMA DE JESUS em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:45
Decorrido prazo de AIRTON XAVIER DOS SANTOS JUNIOR em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:45
Decorrido prazo de AURELINA DA CRUZ FERREIRA em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:45
Decorrido prazo de MAHILDA NERY SOUZA DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:05
Decorrido prazo de VITALINO DE JESUS em 05/07/2022 23:59.
-
08/06/2022 11:22
Juntada de Certidão de julgamento
-
31/05/2022 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 21:44
Conhecido o recurso de LUZINALVA RIBEIRO DE JESUS - CPF: *10.***.*21-69 (RECORRENTE) e não-provido
-
31/05/2022 17:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/05/2022 17:17
Juntada de manifestação
-
13/05/2022 01:15
Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
-
13/05/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LUZINALVA RIBEIRO DE JESUS, MARIZETE SOEIRA LIMA, AURELINA DA CRUZ FERREIRA, ADRIANA LIMA DE JESUS, JOSE RONALDO NOGUEIRA SILVA, RAIMUNDO DE JESUS SILVA, AIRTON XAVIER DOS SANTOS JUNIOR, ISLEIDE MOTA SENA, MAHILDA NERY SOUZA DOS SANTOS, VITALINO DE JESUS , Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1013161-88.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
11/05/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 11:16
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
25/04/2022 13:24
Conclusos para julgamento
-
25/04/2022 10:33
Recebidos os autos
-
25/04/2022 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023958-77.2019.4.01.3300
Antonio dos Santos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/06/2019 00:00
Processo nº 1047692-58.2020.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Edward Afonso Firmino
Advogado: Maria da Conceicao Alves Neta
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/09/2024 19:37
Processo nº 0056458-03.2013.4.01.3400
Ligia Vanderlinde Ferraz Sant Ana
Departamento Penitenciario Nacional
Advogado: Guilherme Augusto Becker
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/10/2013 13:10
Processo nº 1001577-97.2020.4.01.3502
Procuradoria da Fazenda Nacional
Viacao Raissa LTDA
Advogado: Jorge Ferreira da Silva Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2021 09:49
Processo nº 1001640-41.2019.4.01.3605
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Wanderson de Oliveira
Advogado: Helmut Flavio Preza Daltro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 16:52