11/07/2022 09:19

Recebidos os autos
11/07/2022 09:18

Juntada de intimação de pauta
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARCIA DE ASSIS SANTOS DE ARAUJO , Advogado do(a) RECORRENTE: HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA - BA13695-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0017226-80.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
19/04/2022 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/03/2022 15:58

Juntada de Informação
06/01/2022 09:41

Juntada de petição intercorrente
20/11/2021 08:19

Decorrido prazo de MARCIA DE ASSIS SANTOS DE ARAUJO em 19/11/2021 23:59.
19/11/2021 01:41

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/11/2021 23:59.
11/10/2021 09:19

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 21:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/08/2021 21:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/06/2021 14:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2021 11:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/01/2021 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/01/2021 21:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
21/01/2021 21:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/11/2020 16:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2020 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/10/2020 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
19/10/2020 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/10/2020 14:01

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
20/08/2020 15:46

CONCLUSOS: PARA DECISAO
20/08/2020 07:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2020 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/08/2020 09:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
07/08/2020 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/08/2020 15:42

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
28/07/2020 00:21

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
03/03/2020 14:52

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS - PAGAR PERITO
03/03/2020 14:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ENCAMINHAR À CENTRAL DE PERÍCIA PARA PAGTO PERITO
11/02/2020 14:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2019 13:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2019 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/10/2019 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PERICIA MARCADA
30/09/2019 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
30/09/2019 14:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/09/2019 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PARTES PERÍCIA MARCADA
27/09/2019 10:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MARCADA
27/09/2019 10:23

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
05/06/2019 17:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/06/2019 10:01

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/06/2019 10:01

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
05/06/2019 09:59

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA
09/05/2019 11:42

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
09/05/2019 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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