TRF1 - 1026557-80.2021.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 17:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/02/2023 17:41
Juntada de informação
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01/02/2023 17:35
Juntada de Informação
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01/02/2023 17:35
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/01/2023 08:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.
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02/12/2022 01:24
Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DA SILVA LIMA em 01/12/2022 23:59.
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27/10/2022 08:05
Juntada de petição intercorrente
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26/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 16:08
Juntada de Certidão
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26/10/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 14:26
Embargos de Declaração Acolhidos
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20/10/2022 18:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/10/2022 18:08
Juntada de Certidão de julgamento
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19/09/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
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17/09/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
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16/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de setembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .
APELADO: J.
G.
D.
S.
L.
REPRESENTANTE: ROSINEIDE DE LIMA MARCIEL , Advogado do(a) APELADO: DENERVAL JOSE DE AGNELO - RO7134-A .
O processo nº 1026557-80.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10 a 17-10-2022 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 07/10/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 17/10/2022.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
15/09/2022 08:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/09/2022 07:53
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 07:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/08/2022 16:01
Juntada de petição intercorrente
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19/07/2022 12:01
Conclusos para decisão
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16/07/2022 00:48
Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DA SILVA LIMA em 15/07/2022 23:59.
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09/07/2022 01:07
Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DA SILVA LIMA em 08/07/2022 23:59.
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21/06/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/06/2022 14:17
Juntada de embargos de declaração
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14/06/2022 18:19
Juntada de petição intercorrente
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14/06/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 15:01
Juntada de Certidão
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14/06/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 12:43
Conhecido o recurso de DENERVAL JOSE DE AGNELO - CPF: *61.***.*42-53 (ADVOGADO) e provido
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13/06/2022 18:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/06/2022 18:29
Juntada de Certidão de julgamento
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02/06/2022 00:10
Decorrido prazo de ROSINEIDE DE LIMA MARCIEL em 01/06/2022 23:59.
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18/05/2022 00:14
Publicado Intimação de pauta em 18/05/2022.
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18/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
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17/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 16 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .
APELADO: J.
G.
D.
S.
L.
REPRESENTANTE: ROSINEIDE DE LIMA MARCIEL , Advogado do(a) APELADO: DENERVAL JOSE DE AGNELO - RO7134-A .
O processo nº 1026557-80.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08/06/2022 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. -
16/05/2022 11:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 09:07
Incluído em pauta para 08/06/2022 14:00:00 RPS1 - SESSÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL.
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05/05/2022 11:39
Juntada de procuração/habilitação
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11/10/2021 14:57
Juntada de parecer
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11/10/2021 14:57
Conclusos para decisão
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04/10/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 17:01
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
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29/09/2021 17:01
Juntada de Informação de Prevenção
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29/09/2021 16:56
Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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24/09/2021 12:38
Recebido pelo Distribuidor
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24/09/2021 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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