31/08/2022 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
31/08/2022 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
26/08/2022 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
26/08/2022 11:04

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2022 01:53

Decorrido prazo de LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDA em 23/08/2022 23:59.
21/07/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 00:15

Decorrido prazo de LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDA em 06/07/2022 23:59.
08/06/2022 11:40

Juntada de Certidão de julgamento
06/06/2022 12:16

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
01/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 18:31

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido em parte
31/05/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 14:11

Juntada de manifestação
13/05/2022 14:11

Juntada de manifestação
12/05/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

RECORRIDO: LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDA , Advogado do(a) RECORRIDO: ALFREDO MANOEL MORAES NETO - BA46950-A .

O processo nº 1036595-09.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:14

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/02/2022 12:01

Conclusos para julgamento
25/02/2022 00:29

Recebidos os autos
25/02/2022 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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