11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

RECORRIDO: LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDA , Advogado do(a) RECORRIDO: ALFREDO MANOEL MORAES NETO - BA46950-A .

O processo nº 1036595-09.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
25/02/2022 00:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/02/2022 23:52

Juntada de Informação
05/02/2022 02:39

Decorrido prazo de LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDA em 04/02/2022 23:59.
06/01/2022 23:58

Juntada de Certidão
06/01/2022 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/01/2022 23:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2021 02:33

Decorrido prazo de LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDA em 17/09/2021 23:59.
01/09/2021 15:32

Juntada de recurso inominado
26/08/2021 16:08

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 16:08

Juntada de Certidão
26/08/2021 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 16:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDA - CPF: *75.***.*60-34 (AUTOR).
26/08/2021 16:08

Julgado procedente o pedido
24/08/2021 14:37

Conclusos para julgamento
19/05/2021 19:03

Juntada de contestação
18/05/2021 02:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 01:45

Decorrido prazo de LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDA em 17/05/2021 23:59.
29/04/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 19:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 19:01

Cancelada a movimentação processual
12/04/2021 19:01

Cancelada a movimentação processual
16/11/2020 16:18

Juntada de manifestação
17/10/2020 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2020 14:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 18:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/08/2020 18:23

Juntada de Informação de Prevenção.
25/08/2020 11:21

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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