TRF1 - 0045995-56.2000.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2021 11:38
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 00:26
Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 00:35
Decorrido prazo de DINA MARIA RIBEIRO DE PAULA em 14/04/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
-
27/02/2021 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
25/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0045995-56.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045995-56.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DINA MARIA RIBEIRO DE PAULA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DINA MARIA RIBEIRO DE PAULA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
24/02/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 11:16
Juntada de Certidão de processo migrado
-
24/02/2021 11:16
Juntada de volume
-
08/01/2021 17:13
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
08/01/2021 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
-
08/01/2021 16:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
-
08/01/2021 16:30
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
08/01/2021 16:14
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
-
18/12/2020 13:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
17/12/2020 15:37
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
17/12/2020 15:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
17/12/2020 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
17/12/2020 15:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
17/12/2020 09:41
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
16/12/2020 11:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
01/12/2020 17:54
PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO RETIRAR EM 09.12.2020
-
01/12/2020 14:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900584 PETIÇÃO
-
26/11/2020 10:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
09/11/2020 14:50
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
-
09/11/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/11/2020 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
-
16/03/2020 14:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
12/03/2020 17:17
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP - ACÓRDÃO
-
12/03/2020 17:15
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
30/01/2020 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO
-
18/12/2019 13:42
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/12/2019 12:52
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2020
-
26/08/2019 13:07
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
26/08/2019 13:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
22/08/2019 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
22/08/2019 14:18
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
22/08/2019 12:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787460 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
21/08/2019 15:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
06/08/2019 14:59
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
-
02/08/2019 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
-
29/07/2019 13:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771504 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
-
26/07/2019 12:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
23/07/2019 14:06
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
17/07/2019 07:56
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
11/07/2019 16:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745363 PETIÇÃO
-
07/06/2019 15:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
03/06/2019 17:10
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
-
31/05/2019 08:02
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
23/04/2019 12:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
22/04/2019 11:52
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
29/10/2018 15:31
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
29/10/2018 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
23/10/2018 14:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
23/10/2018 14:27
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
05/10/2018 18:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
05/10/2018 17:06
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
05/10/2018 17:00
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
27/09/2017 13:47
OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ/STF MEDIANTE MALOTE DIGITAL
-
25/09/2017 14:51
OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STF/STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.
-
26/08/2015 16:20
Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
-
09/01/2014 09:20
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
16/12/2013 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
16/12/2013 09:17
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''
-
16/12/2013 09:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3259187 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
16/12/2013 09:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3259046 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
11/12/2013 13:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/11/2013 14:26
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
-
29/11/2013 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
-
27/11/2013 10:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3248338 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
27/11/2013 10:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3248337 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
25/11/2013 12:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/11/2013 08:38
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
07/11/2013 16:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/10/2013 17:17
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
-
29/10/2013 08:23
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
-
29/10/2013 08:02
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
10/10/2013 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/10/2013 19:19
PROCESSO REMETIDO
-
24/06/2013 10:07
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
24/06/2013 10:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/06/2013 16:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/05/2013 13:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3102051 CONTRA-RAZOES
-
20/05/2013 12:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/05/2013 08:27
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
14/12/2012 17:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/11/2012 20:33
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/11/2012 20:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
29/11/2012 14:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
19/11/2012 08:43
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
14/11/2012 18:07
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2986639 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
14/11/2012 18:07
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2986640 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
14/11/2012 11:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
09/11/2012 08:19
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
19/10/2012 20:04
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2967128 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
15/10/2012 18:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
01/10/2012 14:50
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
-
28/09/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
24/09/2012 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2012. Nº de folhas do processo: 162. Destino: C-04
-
12/09/2012 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
12/09/2012 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
10/09/2012 15:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/09/2012 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
-
10/09/2012 14:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
-
10/09/2012 14:35
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
-
10/09/2012 14:34
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
10/09/2012 14:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
10/09/2012 14:28
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
05/09/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ambos os Embargos
-
31/07/2012 16:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/07/2012 16:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
-
31/07/2012 16:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
-
29/06/2012 18:01
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
29/06/2012 18:00
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
09/04/2012 14:55
CONCLUSÃO PARA REVISÃO
-
09/04/2012 14:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME MENDONÇA DOEHLER
-
09/04/2012 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME MENDONÇA DOEHLER
-
08/02/2012 10:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/02/2012 10:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
-
01/02/2012 12:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
-
30/01/2012 17:07
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2786928 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
25/01/2012 18:41
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
24/01/2012 18:05
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
20/01/2012 08:30
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
13/01/2012 17:55
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2779694 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
11/01/2012 18:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
11/01/2012 17:10
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DINA MARIA DE PAULA E OUTROS)
-
16/12/2011 17:04
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA
-
16/12/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
06/12/2011 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2011. Nº de folhas do processo: 142. Destino: E-6
-
17/11/2011 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO VOTO E EMENTA
-
17/11/2011 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
27/10/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial
-
25/10/2011 16:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA
-
20/10/2011 14:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA
-
18/10/2011 18:09
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/10/2011
-
18/10/2011 17:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
18/10/2011 14:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
22/02/2011 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC POMPEU DE SOUSA BRASIL
-
04/02/2011 17:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
-
04/02/2011 17:33
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA
-
02/02/2011 08:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
09/12/2010 09:31
PROCESSO REMETIDO
-
08/07/2010 23:14
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
20/08/2009 09:17
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
30/08/2008 18:58
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
18/09/2007 17:07
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
13/06/2007 15:15
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)
-
19/04/2006 20:14
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA
-
23/09/2003 18:51
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
-
23/09/2003 16:26
PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
19/02/2002 17:11
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
19/02/2002 17:10
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2002
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013992-70.2018.4.01.3900
Debora Cristina Moura Marcelino e Marcel...
Maria Helena Souza da Silva
Advogado: Fuad da Silva Pereira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2023 19:06
Processo nº 0016544-94.2016.4.01.3700
Jose Carlos Eloi Cardoso
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Felipe Jose Nunes Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2016 00:00
Processo nº 0002354-31.2017.4.01.3300
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Maria Dolores Cysne Barcala Teixeira
Advogado: Wendell Leonardo de Jesus Lima Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2017 00:00
Processo nº 0003746-73.2017.4.01.3504
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2017 14:52
Processo nº 0045995-56.2000.4.01.3400
Divar Elvas e Silva
Gerente de Recursos Humanos da Presidenc...
Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2000 08:00