TRF1 - 0002184-80.2018.4.01.3314
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA DE SANTANA Advogados do(a) RECORRENTE: LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES - BA46116-A, DAYANA DE LIMA ALMEIDA - BA46073-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0002184-80.2018.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
12/08/2022 23:43
Conclusos para julgamento
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09/08/2022 18:09
Juntada de petição intercorrente
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02/08/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/07/2022 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
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10/06/2022 09:10
Juntada de petição intercorrente
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08/06/2022 11:42
Juntada de Certidão de julgamento
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07/06/2022 00:22
Juntada de embargos de declaração
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01/06/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 17:03
Conhecido o recurso de MARIA DE SANTANA - CPF: *38.***.*81-00 (RECORRENTE) e não-provido
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31/05/2022 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2022 00:25
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
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12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA DE SANTANA , Advogados do(a) RECORRENTE: DAYANA DE LIMA ALMEIDA - BA46073-A, LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES - BA46116-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 0002184-80.2018.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 11:13
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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13/12/2021 11:49
Conclusos para julgamento
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09/12/2021 23:44
Recebidos os autos
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09/12/2021 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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