08/11/2023 17:36

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 17:13

Recebidos os autos
08/11/2023 17:13

Juntada de intimação de pauta
14/07/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/07/2023 16:43

Juntada de Informação
08/07/2023 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.
13/06/2023 08:54

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:59

Juntada de recurso inominado
12/05/2023 20:15

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2023 20:15

Juntada de Certidão
12/05/2023 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 20:15

Concedida a gratuidade da justiça a EDNALDO PEREIRA CABRAL - CPF: *06.***.*92-51 (AUTOR)
12/05/2023 20:15

Julgado improcedente o pedido
27/02/2023 17:33

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:57

Conclusos para julgamento
21/09/2022 19:40

Juntada de impugnação
07/09/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:44

Juntada de Certidão
24/07/2022 10:01

Juntada de laudo pericial
21/06/2022 03:53

Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA CABRAL em 20/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1005375-32.2021.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDNALDO PEREIRA CABRAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria – 9306335 de 26/11/2019, oriunda do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano XI N. 220 - Caderno Administrativo - Disponibilizada em 26/11/2019: Considerando a autorização legal para o pagamento dos honorários periciais prevista na Lei 14.331/22, revogo a decisão ID 1047780274, nos termos da Portaria 5/2022 (Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pela 1ª Vara e 1º JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis em relação às perícias relativas a processos em que o INSS seja parte e que sejam de competência da Justiça Federal, considerando os termos da Lei n. 14.331/2022), ficando mantida a prova pericial e a nomeação do(s) perito(s), conforme ato ordinatório/decisão anteriormente proferidos.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 18 de julho de 2022, às 14h, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá observar, as seguintes recomendações para segurança de todos e o combate à proliferação da COVID-19: - a perícia será realizada por hora marcada para evitar aglomerações – chegar cinco minutos antes do horário marcado neste ato; - não será permitido acompanhante, a não ser que seja estritamente necessário; - comparecer usando máscara; - em caso de gripe, febre, dores no corpo, diarreia, tosse, perda de olfato e paladar, informar nos autos para reagendamento da perícia.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes dos anexos I e II da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, os quais consistem em formulários que trazem a quesitação conjunta do Juízo e do INSS, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica advertida a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção sem resolução de mérito (Portaria 9306335/2019).

Após a juntada do laudo pericial, o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Em seguida, cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) apresentar contestação, oral ou escrita, com a advertência de que, não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 344); b) fornecer ao juizado cópias legíveis dos documentos necessários ao esclarecimento da causa; c) informar se há possibilidade de acordo, indicando os termos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para sentença.

Os pedidos de antecipação dos efeitos da tutela e de benefício da justiça gratuita, caso tenham sido formulados, serão apreciados na sentença.

JANUÁRIO DA SILVA MONTEIRO Servidor(a)
06/06/2022 15:24

Perícia agendada
06/06/2022 15:22

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 02:19

Publicado Intimação polo ativo em 11/05/2022.
11/05/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 17:50

Juntada de embargos de declaração
10/05/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005375-32.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNALDO PEREIRA CABRAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CYNTHIA CAMILA GOMES PEREIRA - GO63354 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDNALDO PEREIRA CABRAL CYNTHIA CAMILA GOMES PEREIRA - (OAB: GO63354) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ANÁPOLIS, 9 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
09/05/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 17:09

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2022 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 09:36

Conclusos para decisão
24/02/2022 18:56

Juntada de procuração/habilitação
10/01/2022 15:16

Juntada de manifestação
14/12/2021 19:10

Juntada de Certidão
14/12/2021 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 19:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 14:14

Juntada de laudo pericial
03/12/2021 04:22

Decorrido prazo de EDNALDO PEREIRA CABRAL em 30/11/2021 23:59.
16/11/2021 17:14

Perícia designada
16/11/2021 17:14

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
06/08/2021 08:12

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2021 15:57

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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