05/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/05/2025 14:52

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 14:52

Cancelada a conclusão
05/05/2025 14:48

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:37

Juntada de Informação
30/04/2025 11:43

Juntada de manifestação
08/04/2025 12:20

Juntada de contrarrazões
11/03/2025 15:06

Juntada de contrarrazões
24/02/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:17

Conclusos para despacho
21/01/2025 22:59

Juntada de apelação
03/12/2024 13:53

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 00:04

Publicado Intimação polo passivo em 29/11/2024.
29/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 22:03

Conclusos para julgamento
04/10/2024 15:52

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 09:20

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:19

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:35

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:22

Juntada de parecer
17/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:19

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:08

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:29

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2024 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 14:26

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 14:22

Cancelada a conclusão
18/01/2024 10:17

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:50

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:36

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:09

Juntada de manifestação
29/10/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2023 08:46

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/10/2023 11:31

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:39

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:52

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:51

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:03

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:30

Juntada de Certidão
30/08/2023 08:30

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 19:50

Conclusos para despacho
29/08/2023 19:49

Juntada de Certidão
14/06/2023 09:21

Juntada de Certidão
01/06/2023 22:14

Juntada de manifestação
12/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
09/03/2023 13:33

Expedição de Carta precatória.
02/03/2023 13:38

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2022 17:19

Conclusos para decisão
10/11/2022 00:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/11/2022 23:59.
26/10/2022 16:38

Juntada de parecer
26/10/2022 12:33

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 17:01

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 12:19

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 01:25

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001237-77.2020.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:NESTOR VICENTE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA JANETE FONSECA MIRANDA - BA47351 DESPACHO Em razão de inobservância de formalidade essencial no instrumento de mandato juntado no Id 848683072 (ausência de qualificação do outorgante), determino a intimação do subscritor da petição (Id 848683070) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova procuração que satisfaça as exigências legais, regularizando a representação processual do polo passivo.

Decorrido o prazo acima, intimem-se o FNDE e o MPF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca da preliminar de ilegitimidade ativa suscitada na defesa prévia (Id 848683070).

Sem prejuízo, oficie-se o 3º Registro de imóveis de Salvador para que encaminhe resposta acerca da indisponibilidade de bens requerida no Id 462861380.

Por fim, voltem-me conclusos para prosseguimento do feito.

Itabuna/BA, (datado e assinatura eletronicamente).

Pedro Alberto Calmon Holliday Juiz Federal
16/05/2022 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2022 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2022 11:55

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2022 16:43

Conclusos para decisão
27/02/2022 16:42

Juntada de Certidão
06/12/2021 17:40

Juntada de defesa prévia
30/11/2021 12:00

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:45

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 10:45

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 13:22

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:11

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:03

Juntada de Certidão
31/05/2021 16:35

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:40

Expedição de Carta precatória.
13/05/2021 16:43

Juntada de Certidão
26/04/2021 10:22

Juntada de Certidão
19/04/2021 16:16

Juntada de Certidão
16/04/2021 12:34

Juntada de Certidão
15/04/2021 11:14

Juntada de Certidão
14/04/2021 15:43

Juntada de Certidão
12/04/2021 13:10

Juntada de Certidão
07/04/2021 14:48

Juntada de Certidão
06/04/2021 14:11

Juntada de Certidão
25/03/2021 15:56

Juntada de Certidão
11/03/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
28/02/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 14:28

Juntada de Certidão
01/02/2021 13:14

Concedida a Medida Liminar
10/11/2020 17:09

Conclusos para decisão
20/10/2020 04:47

Juntada de Parecer
05/10/2020 22:28

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 17:29

Conclusos para decisão
30/07/2020 21:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2020 15:38

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 09:35

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/07/2020 23:59:59.
06/05/2020 14:55

Juntada de Petição (outras)
04/05/2020 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 10:00

Declarada incompetência
28/04/2020 11:21

Conclusos para decisão
27/04/2020 16:18

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
27/04/2020 16:18

Juntada de Informação de Prevenção.
09/04/2020 15:47

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2020 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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