TRF1 - 0002054-41.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

MARCIA MARTINS ALVES

CPF *96.***.*89-91

Advogados

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB: 4595/DF

CPF *24.***.*25-87

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO

CNPJ: 00.662.197/0001-24

FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO - FUNAG

Advogados

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

OAB: 60793/DF

CPF *17.***.*94-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002054-41.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002054-41.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCIA MARTINS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A POLO PASSIVO:FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO - FUNAG REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA - DF60793 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARCIA MARTINS ALVES - CPF: *96.***.*89-91 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO - FUNAG (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de julho de 2022. (assinado digitalmente)

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002054-41.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002054-41.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCIA MARTINS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A POLO PASSIVO:FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO - FUNAG REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA - DF60793 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARCIA MARTINS ALVES - CPF: *96.***.*89-91 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO - FUNAG (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 20/02/2020 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA para Turma Recursal

  • 01/02/2020 13:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.

  • 20/01/2020 13:46

    Juntada de contrarrazões

  • 19/01/2020 18:40

    Juntada de Contrarrazões

  • 17/12/2019 17:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2019 17:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2019 02:17

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/12/2019 23:59:59.

  • 17/12/2019 02:17

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/12/2019 23:59:59.

  • 16/12/2019 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 10:01

    Juntada de recurso inominado

  • 26/11/2019 15:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2019 15:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2019 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/11/2019 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/11/2019 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/11/2019 12:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2019 12:44

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 04:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 05/08/2019 23:59:59.

  • 21/06/2019 14:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/06/2019 14:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2019 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2019 14:31

    Juntada de resposta

  • 17/05/2019 15:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/05/2019 17:48

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/04/2019 18:12

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2019 10:16

    Juntada de contestação

  • 27/03/2019 15:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2019 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2019 18:42

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

  • 26/03/2019 18:42

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/03/2019 17:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/03/2019 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2010

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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