21/06/2022 20:53

Arquivado Definitivamente
21/06/2022 20:53

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:53

Juntada de Certidão
21/06/2022 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:20

Decorrido prazo de GERENTE DO EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS/TO em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:20

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/06/2022 23:59.
20/06/2022 20:57

Juntada de Certidão
20/06/2022 15:26

Juntada de resposta
18/06/2022 02:29

Publicado Despacho em 17/06/2022.
18/06/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
16/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1006248-97.2020.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M.

I.

IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, GERENTE DO EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS/TO, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 15 de junho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
15/06/2022 09:11

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 09:11

Juntada de Certidão
15/06/2022 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2022 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 20:47

Conclusos para despacho
10/06/2022 00:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/06/2022 23:59.
07/06/2022 05:20

Decorrido prazo de MAHADERU INY em 06/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:09

Decorrido prazo de MAHADERU INY em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 01/06/2022 23:59.
29/05/2022 19:14

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 09:25

Juntada de manifestação
19/05/2022 12:59

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 01:05

Publicado Despacho em 19/05/2022.
19/05/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1006248-97.2020.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M.

I.

IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, GERENTE DO EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS/TO, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Está formado título executivo judicial.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as pessoas naturais, entidades públicas e representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL que figuram no processo acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento; (b) aguardar o prazo para manifestação em contagem automática; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 17 de maio de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
17/05/2022 23:56

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 09:37

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 09:37

Juntada de Certidão
17/05/2022 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 19:27

Conclusos para despacho
16/05/2022 10:48

Recebidos os autos
16/05/2022 10:48

Juntada de informação de prevenção positiva
07/04/2021 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
07/04/2021 21:55

Juntada de Informação
07/04/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 18:37

Conclusos para despacho
06/04/2021 18:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/04/2021 04:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/04/2021 23:59.
18/02/2021 16:21

Juntada de manifestação
04/02/2021 10:47

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 21:51

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 21:51

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 21:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:08

Concedida a Segurança a M. I. - CPF: *06.***.*83-36 (IMPETRANTE)
29/01/2021 08:46

Conclusos para despacho
28/01/2021 18:05

Juntada de manifestação
25/11/2020 09:33

Decorrido prazo de MAHADERU INY em 24/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 11:52

Decorrido prazo de GERENTE DO EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS/TO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 04:05

Decorrido prazo de MAHADERU INY em 11/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 20:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 19:42

Conclusos para despacho
30/10/2020 16:48

Juntada de Informações prestadas
27/10/2020 09:35

Juntada de Petição intercorrente
26/10/2020 18:55

Mandado devolvido cumprido
26/10/2020 18:55

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/10/2020 19:47

Juntada de Petição intercorrente
23/10/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/10/2020 12:59

Conclusos para despacho
22/10/2020 12:59

Expedição de Mandado.
22/10/2020 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2020 21:43

Concedida a Medida Liminar
21/10/2020 20:46

Conclusos para despacho
15/10/2020 09:47

Juntada de emenda à inicial
07/10/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 00:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 12:28

Conclusos para despacho
24/09/2020 10:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
24/09/2020 10:01

Juntada de Informação de Prevenção.
24/09/2020 09:46

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2020 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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