TRF1 - 1021486-14.2018.4.01.3400

11/04/2024 19:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/04/2024 19:15

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/03/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182506/2024

11/03/2024 17:21

Protocolizada Petição 182506/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

08/03/2024 08:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 597181/2023 - AgRg

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0597181 - AgRg no AREsp 2264086 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 10:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/03/2024 14:47

Conhecido o recurso de KLEYBER ESTHEFANIO ABADIA ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 597181/2023 - AgRg no AREsp 2264086

05/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/07/2023 17:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669694/2023

05/07/2023 16:59

Protocolizada Petição 669694/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 597181/2023 -

30/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 597181/2023 - AgRg

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0597181 - AgRg no AREsp 2264086 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00597181 - AgRg no AREsp 2264086

19/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/06/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 597181/2023

19/06/2023 18:39

Protocolizada Petição 597181/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2023

13/06/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566142/2023

13/06/2023 11:41

Protocolizada Petição 566142/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

12/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 12:20

Conheço do agravo de KLEYBER ESTHEFANIO ABADIA ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

11/03/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/03/2023 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 175335/2023

11/03/2023 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/03/2023 12:26

Protocolizada Petição 175335/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2023

31/01/2023 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2023 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

27/01/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/12/2022 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO