TRF1 - 0020432-20.2011.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

MUNICIPIO DE TERESINA - PI

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.859.722/0001-82

Advogados

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO

OAB: 9593/DF

CPF *05.***.*14-53

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA DE ARAUJO LOPES

CPF *50.***.*77-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2021 01:12

    Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO LOPES em 23/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 14/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 27/02/2021 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020432-20.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020432-20.2011.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 POLO PASSIVO: ANA MARIA DE ARAUJO LOPES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TERESINA - PI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/02/2021 20:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 11:23

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/02/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 00:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/12/2020 00:31

    Juntada de volume

  • 30/12/2020 00:24

    Juntada de volume

  • 06/11/2020 14:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 15:25

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

  • 16/02/2018 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 28/09/2015 10:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

  • 28/09/2015 08:39

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

  • 28/09/2015 08:38

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 14/09/2015 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/09/2015 08:09

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/07/2015 12:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/07/2015 09:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 31/07/2015 09:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

  • 31/07/2015 09:23

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE PREJUDICADO. (DO PRESIDENTE)

  • 31/07/2015 08:04

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 31/07/2015 08:03

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 02/07/2015 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/07/2015 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/04/2015 16:44

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/04/2015 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/04/2015 10:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/04/2015 10:24

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 30/03/2015 13:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3598302 PETIÇÃO

  • 25/03/2015 15:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/03/2015 08:45

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/01/2015 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 07/07/2014 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/07/2014 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/06/2014 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3397666 CONTRA-RAZOES

  • 27/06/2014 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3397667 CONTRA-RAZOES

  • 27/06/2014 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - 3

  • 16/06/2014 09:14

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 09/06/2014 14:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3387405 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 09/06/2014 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3387406 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 09/06/2014 11:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 07/05/2014 09:07

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 02/05/2014 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3359281 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 02/05/2014 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3359280 RECURSO ESPECIAL

  • 02/05/2014 12:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 30/04/2014 09:39

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

  • 30/04/2014 09:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/04/2014 10:49

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/04/2014

  • 28/04/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2014 -

  • 24/04/2014 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/04/2014 12:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/04/2014 17:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/04/2014 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 23/04/2014 14:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 22/04/2014 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/04/2014 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/04/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/04/2014 15:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/04/2014 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 07/04/2014 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 03/04/2014 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3339606 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 02/04/2014 11:03

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 31/03/2014 09:05

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 25/03/2014 15:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3331502 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 25/03/2014 11:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/03/2014 16:23

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/03/2014 08:53

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 14/03/2014 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3323291 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/03/2014 14:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI) (WEB)

  • 13/03/2014 11:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/03/2014 09:49

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

  • 13/03/2014 09:38

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/03/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2014 -

  • 05/03/2014 14:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/03/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/02/2014.

  • 26/02/2014 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/02/2014 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 19/02/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à Remessa Oficial

  • 12/02/2014 14:48

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/02/2014 14:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2014

  • 31/01/2014 11:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/01/2014 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 30/01/2014 19:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 30/01/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2014

Ultima Atualização
24/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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