TRF6 - 0004159-92.2018.4.01.3814

1ª instância - 2ª Vara Federal de Ipatinga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ: 11.137.051/0395-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 17:03

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/04/2024 18:17

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 03/04/2024 17:42

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 05/02/2024 17:52

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/02/2024 11:41

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2024 12:06

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2024 12:06

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/01/2024 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2024 12:06

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 00:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 16:50

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/10/2023 17:11

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 17:05

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 10:08

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/06/2023 10:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2023 15:57

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 15:51

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 01/03/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 19:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 15:40

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 10/06/2022 21:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/05/2022 15:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : 1 - O art. 18 da Portaria Conjunta Presi/Coger 8768958, de 30 de agosto de 2019, alterado pela Portaria Conjunta Presi/Coger 8995261, de 30 de setembro de 2019, determina que a partir de 02 de dezembro de 2019, os processos físicos em grau de recurso, com classes processuais já habilitadas no PJe da unidade de origem, exceto as classes criminais, deverão ser enviados para o TRF da 1ª Região exclusivamente por meio do sistema PJe, devendo neste caso, obrigatoriamente, ser digitalizados e migrados para o sistema PJe antes da sua remessa para o segundo grau. 2 - Considerando que as classes de execução já estão habilitadas no PJe, que o sistema eMigrador já está disponível e em uso por este Juízo e considerando ainda o grande número de processos em tramitação nesta Vara Federal, aliado à escassez de pessoal e equipamentos, que comprometem a celeridade processual, determino a intimação dos apelantes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse em realizar a digitalização dos autos físicos. 3 - Havendo manifestação favorável dos apelantes, estes deverão entregar a mídia contendo os autos digitalizados à secretaria desta Vara Federal, para que se proceda à sua migração para o PJe. 4 - Realizada a migração, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. 5 - Antes porém, desapensem-se estes autos da Execuções Fiscal nº

  • 18/05/2022 08:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 17/05/2022 13:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/05/2022

  • 17/05/2022 13:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/06/2020 12:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/06/2020 12:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/06/2020 12:01

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 09/06/2020 12:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2020 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/11/2019 15:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2019 15:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 10:41

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/09/2019 13:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 30/09/2019

  • 26/09/2019 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/09/2019 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2019 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 30/09/2019

  • 26/09/2019 13:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/09/2019 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/09/2019 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/08/2019 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 19/08/2019 12:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2019 17:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 08:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2019 11:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2019 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/04/2019 12:04

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - prot. 7385999

  • 04/04/2019 12:03

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - contrarrazões de embargos de declaração prot. 7386000

  • 13/03/2019 11:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 09:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/02/2019 12:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/01/2019 14:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2018 11:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 03/12/2018

  • 29/11/2018 11:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/11/2018 19:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/11/2018 19:33

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 09/10/2018 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 28/09/2018 15:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2018 15:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 10:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2018 12:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/08/2018 12:39

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 22/08/2018 12:39

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 22/08/2018 12:38

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 22/08/2018 12:38

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2018 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/08/2018 13:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 17:32

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/08/2018 17:32

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 13/08/2018 14:54

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
20/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000242-33.2016.4.01.4300

Conselho Regional de Administracao de To...

Andreia Cristina dos Reis Morais

Advogado: Juscelino de Jesus da Motta Kramer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2016 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1006181-67.2021.4.01.3502

Paulo Silas Martins dos Santos

Excel Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Marcelo Jacob Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2021 20:12

Exibir Processo

Processo nº 1000272-59.2021.4.01.3400

Edson Souza dos Santos

Fundacao para O Vestibular da Universida...

Advogado: Ariete Candida da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2021 21:07

Exibir Processo

Processo nº 1000222-66.2022.4.01.3507

Deborah Suzane Silveira Xavier

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Lorena Damasceno Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0004159-92.2018.4.01.3814

Boticario Produtos de Beleza LTDA

Os Mesmos

Advogado: Jose Machado de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/12/2024 09:54

Exibir Processo