TRF1 - 1010858-04.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2022 18:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
10/07/2022 18:20
Juntada de Informação
-
10/07/2022 18:20
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
06/07/2022 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:45
Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
-
08/06/2022 11:22
Juntada de Certidão de julgamento
-
31/05/2022 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 22:13
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
-
31/05/2022 17:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/05/2022 00:28
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
-
12/05/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EVERALDO DA SILVA , Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL SOUZA MAGALHAES - BA25997-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1010858-04.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 11:16
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
08/04/2022 00:58
Conclusos para julgamento
-
07/04/2022 16:28
Recebidos os autos
-
07/04/2022 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022771-34.2019.4.01.3300
Luciano Jose de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Sandra Mara de Oliveira Guimaraes Nunes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/06/2019 00:00
Processo nº 0020227-73.2019.4.01.3300
Evanisio Arcanjo Franco
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Leonardo de Araujo Landim Nogueira Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2019 00:00
Processo nº 0020227-73.2019.4.01.3300
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Evanisio Arcanjo Franco
Advogado: Nicolas Andrade Alencar
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2022 11:35
Processo nº 0016837-95.2019.4.01.3300
Luis de Oliveira Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ana Claudia Carvalho Castro Meira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2019 00:00
Processo nº 0003664-06.2007.4.01.3500
Conselho Regional de Administracao de Go...
Arcos Construcoes LTDA - EPP
Advogado: Jose Carlos Loli Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/02/2007 13:04