11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CLEONICE CARDOSO DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: BRUNNO BARROSO MOREIRA SANTOS - BA68202-A, ELENICE RODRIGUES RAMOS - BA38051-A, EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO - BA26045-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1054281-77.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
21/03/2022 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/02/2022 09:14

Juntada de Informação
04/02/2022 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
06/01/2022 14:07

Juntada de Certidão
06/01/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/01/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 12:22

Juntada de recurso inominado
20/11/2021 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2021 23:59.
03/11/2021 19:47

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 19:47

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 19:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/11/2021 19:47

Julgado improcedente o pedido
01/10/2021 13:46

Conclusos para despacho
01/10/2021 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59.
26/08/2021 08:25

Decorrido prazo de CLEONICE CARDOSO DOS SANTOS em 25/08/2021 23:59.
20/08/2021 08:57

Juntada de contestação
08/08/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/08/2021 22:58

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2021 12:47

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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