TRF1 - 1011231-69.2019.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO ROCHA MAIA

CPF *15.***.*50-72

SILVIO ROGERIO FERREIRA SANDE

CPF *14.***.*92-68

JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*81-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KLEBER MARRUAZ DA SILVA

CPF *01.***.*76-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 12:53

    Juntada de Ofício enviando informações

  • 27/03/2025 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/03/2025 11:15

    Juntada de Informação

  • 27/03/2025 11:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 10:00, 13ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 27/03/2025 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 09:55

    Juntada de Ofício enviando informações

  • 19/03/2025 17:09

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 12:28

    Juntada de contrarrazões

  • 17/01/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 09:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/12/2024 00:45

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 23:42

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 01:08

    Decorrido prazo de MAURICIO ROCHA MAIA em 11/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 19:21

    Juntada de apelação

  • 30/08/2024 07:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/08/2024 07:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 07:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/08/2024 07:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/08/2024 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/08/2024 16:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2024 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2024 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 16:35

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 25/03/2024 17:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2024 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 02:39

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 04:31

    Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO FERREIRA SANDE em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2023 16:43

    Juntada de outras peças

  • 27/06/2023 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 18:38

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/06/2023 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2023 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2023 09:46

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 23/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2023 15:40

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 15:58

    Juntada de impugnação

  • 11/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2023 11:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 17:12

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 15:22

    Juntada de laudo pericial

  • 24/02/2023 09:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2023 14:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2023 14:50

    Cancelada a conclusão

  • 23/02/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2022 02:08

    Decorrido prazo de MAURICIO ROCHA MAIA em 13/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 21:52

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/12/2022 12:32

    Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO FERREIRA SANDE em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 19:59

    Decorrido prazo de MAURICIO ROCHA MAIA em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 16:16

    Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 16:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2022 03:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 17:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2022 17:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/11/2022 15:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/11/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 00:24

    Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO FERREIRA SANDE em 25/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2022 12:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2022 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 08:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 08:28

    Decorrido prazo de MAURICIO ROCHA MAIA em 01/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 08:27

    Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 08:01

    Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO FERREIRA SANDE em 01/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 17:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 21:53

    Juntada de comunicações

  • 02/08/2022 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2022 01:21

    Decorrido prazo de KLEBER MARRUAZ DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 12:58

    Juntada de diligência

  • 22/07/2022 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 13:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 14:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 14:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2022 11:00, 13ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 22/06/2022 14:11

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/06/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 08:12

    Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO FERREIRA SANDE em 02/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 13:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 00:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 03:03

    Decorrido prazo de MAURICIO ROCHA MAIA em 30/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:43

    Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de MAURICIO ROCHA MAIA em 25/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO FERREIRA SANDE em 25/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:35

    Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 15:12

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2022 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 04:43

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 01:09

    Decorrido prazo de MAURICIO ROCHA MAIA em 20/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 10:43

    Juntada de diligência

  • 18/05/2022 01:34

    Publicado Intimação em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 18/05/2022 00:37

    Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO FERREIRA SANDE em 17/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DR.

    CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Dir.

    Secret. : Belª.

    RAQUEL TELES FERREIRA OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011231-69.2019.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MAURICIO ROCHA MAIA e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DANTAS ESCOBAR - DF26593 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 1.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24.5.2022, às 10:00hs., na Sala de Audiências desta 13ª Vara Cível Federal, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos pessoais dos litigantes e ouvidas as testemunhas arroladas. 2.

    Os róis de testemunhas devem ser depositados na Secretaria observado o limite de até 3 (três) testemunhas para cada parte, para evitar aglomerações.

    Prazo de 5 (cinco) dias. 2.1.

    As testemunhas deverão ser trazidas em banca pelos próprios litigantes. 3.

    Nos termos da Resolução TRF1/PRESI 12/2022 que estabelece os protocolos de segurança sanitária, é de uso obrigatório a máscara de proteção facial no âmbito da Justiça Federal. 4.

    Intimem-se as partes, com urgência.

  • 16/05/2022 17:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 10:00, 13ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 16/05/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 15:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2022 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2022 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 07:59

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 07:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2022 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2022 21:13

    Juntada de diligência

  • 11/05/2022 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 20:58

    Juntada de diligência

  • 10/05/2022 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de MAURICIO ROCHA MAIA em 22/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 19:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2022 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2021 14:39

    Decorrido prazo de MAURICIO ROCHA MAIA em 26/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 11:08

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/02/2022 11:00 13ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 01/11/2021 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/11/2021 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 16:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 20:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 20:02

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 07/06/2021 20:02

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 15/01/2021 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2020 11:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/05/2020 08:29

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/05/2020 01:27

    Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO FERREIRA SANDE em 19/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 17:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2020 12:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/05/2020 12:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2020 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 15:15

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 06/04/2020 15:15

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 27/03/2020 16:41

    Juntada de réplica

  • 23/03/2020 14:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2020 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2020 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2020 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 11:26

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 14:50

    Juntada de contestação

  • 21/11/2019 18:09

    Decorrido prazo de MAURICIO ROCHA MAIA em 20/11/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 15:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2019 15:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/10/2019 16:05

    Juntada de emenda à inicial

  • 03/10/2019 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 11:21

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 11:20

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 13:46

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 26/09/2019 13:40

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 17:16

    Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 25/09/2019 17:16

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 25/09/2019 16:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/09/2019 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006270-27.2020.4.01.3502

Instituto Nacional do Seguro Social

Carmem Garcia Sales

Advogado: Julio Cesar Aun da Cunha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2022 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1000476-39.2022.4.01.3507

Instituto Nacional do Seguro Social

Onaldo Antonio Gomes

Advogado: Thiago Luz Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1000476-39.2022.4.01.3507

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Onaldo Antonio Gomes

Advogado: Thiago Luz Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1094797-42.2021.4.01.3300

Sindicato dos Petroleiros do Estado da B...

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Mario Rodrigo Zaed

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2021 00:29

Exibir Processo

Processo nº 1011231-69.2019.4.01.3300

Uniao Federal

Jair Rodrigues de Oliveira

Advogado: Ricardo Dantas Escobar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 18:16

Exibir Processo