14/08/2024 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGJFORA04 -> TRF6
14/08/2024 18:35

Alterado o assunto processual - De: Expropriação de Bens - Para: Perdimento de Bens
28/06/2024 18:29

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/06/2024 14:03

Juntado(a) - Juntada de Informação
21/06/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON STEIN DUNHAM em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARATA CERCEAU em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 06:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 12:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/05/2024 12:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/05/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 17:04

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
14/02/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/02/2024 10:47

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
06/02/2024 18:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/02/2024 18:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/02/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 18:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
17/10/2023 09:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/10/2023 15:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/10/2023 13:16

Juntado(a)
10/10/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2023 07:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/10/2023 07:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/10/2023 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2023 07:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/06/2023 23:54

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
27/06/2023 23:44

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
27/06/2023 23:28

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
23/05/2023 09:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/05/2023 09:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/05/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 09:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/04/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARATA CERCEAU em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 18:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/04/2023 09:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/03/2023 19:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/03/2023 11:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/03/2023 11:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/03/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/02/2023 17:54

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
24/01/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/11/2022 18:48

Juntada de Petição - Juntada de apelação
26/11/2022 16:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARATA CERCEAU em 25/11/2022 23:59.
09/11/2022 18:14

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
01/11/2022 14:38

Juntada de Petição - Juntada de apelação
31/10/2022 23:20

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
25/10/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 07:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022 07:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/10/2022 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 07:18

Julgado procedente o pedido
08/09/2022 09:29

Baixa Definitiva
08/09/2022 09:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
22/06/2022 16:29

Conclusos para julgamento
22/06/2022 01:41

Decorrido prazo de NELSON STEIN DUNHAM em 21/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA 3 A LTDA em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:00

Juntada de alegações/razões finais
31/05/2022 14:26

Juntada de manifestação
19/05/2022 08:08

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG PROCESSO: 1000823-05.2018.4.01.3801 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA BARATA CERCEAU REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE BARATA CERCEAU - MG151269 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA 3 A LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON STEIN DUNHAM - RJ132919 A T A D E A U D I Ê N C I A Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, na 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, às 08:30h, excepcionalmente por meio de plataforma virtual, diante da Pandemia por Covid-19, onde se encontrava o Juiz Federal RENATO GRIZOTTI JUNIOR, comigo, Gabriel Benevenuto Teixeira, estagiário de Direito, matrícula MG7545ES, foi aberta a Audiência nos autos da ação n° 1000823-05.2018.4.01.3801, movida por MARIA APARECIDA BARATA CERCEAU em face da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CONSTRUTORA 3A LTDA e NELSON STEIN DUNHAM .

Realizado o pregão, com as formalidades legais, compareceram, presencialmente, na sede do presente Juízo, a autora Maria Aparecida Barata Cerceau, representada por seu advogado Felipe Barata Cerceau (OAB/MG 151.269) e as testemunhas Evania das Neves Silva e Silva e Simone Ferreira Barros.

Compareceram, por meio da plataforma virtual TEAMS, os réus, a União Federal, representado pelo Procurador da Fazenda, Felipe Ornellas, a Construtora 3A LTDA, representada pela Susana Rocha de Alencar Nascimento e acompanhado de advogado, João Marcos Fadel (OAB/MG 75.045), e Nelson Stein Dunham (OAB/RJ 132.919), advogando em causa própria.

Houve a desistência da testemunha Welmer Narcizo da Costa Nunes, com o consentimento dos demais participantes.

Foi realizado o depoimento pessoal da autora, assim como a oitiva das testemunhas arroladas pela autora, conforme registros em arquivos audiovisuais.

O MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho: “Concedo o prazo de 15 (quinze) para que a autora apresente alegações finais escritas, estando intimada desde já.

Após a apresentação, proceda a Secretaria a intimação dos réus, em prazo comum de 15 (quinze) dias, para que apresentem memoriais.

Após, venham-me os autos conclusos para sentença”.

Nada mais havendo, o MM.

Juiz determinou o encerramento da presente audiência, do que, para constar, foi lavrado o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado eletronicamente pelo magistrado, com anuência dos demais participantes, em virtude da impossibilidade de assinatura do documento por estes, em razão da realização do ato por videoconferência.

Eu, Gabriel Benevenuto Teixeira, estagiário de Direito, matrícula MG7545ES digitei.

JUIZ DE FORA, 7 de abril de 2022.
17/05/2022 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 10:52

Juntada de alegações/razões finais
26/04/2022 21:19

Juntada de alegações/razões finais
08/04/2022 09:53

Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/04/2022 08:30 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.
08/04/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 09:52

Juntada de Certidão
08/04/2022 07:09

Juntada de Ata de audiência
06/04/2022 20:16

Juntada de manifestação
06/04/2022 17:19

Juntada de outras peças
05/04/2022 22:31

Juntada de outras peças
31/03/2022 20:54

Juntada de outras peças
30/03/2022 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 17:23

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/03/2022 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 13:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/03/2022 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2022 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2022 16:40

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/04/2022 08:30 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.
23/03/2022 16:38

Juntada de Certidão
23/03/2022 16:37

Expedição de Mandado.
23/03/2022 16:37

Expedição de Mandado.
23/03/2022 15:23

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 15:23

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 17:32

Conclusos para despacho
18/03/2022 19:38

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 25/01/2022 14:30 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.
03/02/2022 03:52

Decorrido prazo de NELSON STEIN DUNHAM em 31/01/2022 23:59.
31/01/2022 10:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA 3 A LTDA em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 18:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA 3 A LTDA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 18:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA 3 A LTDA em 27/01/2022 23:59.
26/01/2022 17:14

Juntada de outras peças
23/01/2022 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2022 23:43

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/01/2022 18:24

Juntada de manifestação
14/01/2022 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2022 11:30

Expedição de Mandado.
14/01/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 14:20

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2022 09:22

Conclusos para decisão
06/01/2022 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2022 11:45

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/01/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2022 11:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/12/2021 00:55

Juntada de outras peças
17/12/2021 19:08

Juntada de resposta
17/12/2021 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2021 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 18:32

Juntada de diligência
15/12/2021 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 14:54

Expedição de Mandado.
15/12/2021 14:54

Expedição de Mandado.
15/12/2021 14:53

Expedição de Intimação.
15/12/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 23:10

Juntada de embargos de declaração
07/12/2021 13:42

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/01/2022 14:30 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.
07/12/2021 13:41

Expedição de Mandado.
07/12/2021 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:06

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 16:52

Conclusos para despacho
03/12/2021 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2021 19:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes
05/03/2021 15:29

Decorrido prazo de NELSON STEIN DUNHAM em 04/03/2021 23:59.
10/02/2021 10:02

Juntada de manifestação
02/02/2021 10:31

Juntada de manifestação
28/01/2021 08:06

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2021 08:06

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2021 08:06

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 13:57

Conclusos para despacho
21/01/2021 11:28

Juntada de manifestação
16/12/2020 16:27

Juntada de manifestação
14/12/2020 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 13:26

Conclusos para despacho
11/12/2020 21:53

Juntada de manifestação
09/12/2020 12:48

Juntada de manifestação
19/11/2020 14:46

Juntada de manifestação
17/11/2020 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 14:05

Conclusos para decisão
09/10/2020 23:08

Juntada de outras peças
09/10/2020 10:59

Juntada de manifestação
08/10/2020 12:27

Decorrido prazo de NELSON STEIN DUNHAM em 07/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2020 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2020 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.
21/09/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 11:41

Conclusos para despacho
16/09/2020 17:31

Decorrido prazo de NELSON STEIN DUNHAM em 15/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 21:46

Juntada de manifestação
14/08/2020 17:25

Juntada de manifestação
12/08/2020 14:11

Mandado devolvido sem cumprimento
12/08/2020 14:10

Juntada de Certidão
12/08/2020 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/08/2020 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 17:10

Conclusos para despacho
05/08/2020 09:44

Juntada de Certidão
21/06/2020 20:50

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE JUIZ DE FORA/MG em 17/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 13:05

Juntada de manifestação
02/06/2020 19:22

Mandado devolvido cumprido
02/06/2020 19:22

Juntada de diligência
29/05/2020 14:10

Mandado devolvido para redistribuição
29/05/2020 14:10

Juntada de diligência
29/05/2020 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/05/2020 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/05/2020 13:40

Expedição de Mandado.
29/05/2020 13:33

Juntada de Certidão
29/05/2020 13:22

Expedição de Mandado.
25/05/2020 23:46

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
07/04/2020 13:58

Juntada de manifestação
31/03/2020 16:10

Expedição de Ofício.
31/03/2020 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
31/03/2020 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
31/03/2020 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 16:28

Conclusos para decisão
22/01/2020 18:51

Decorrido prazo de NELSON STEIN DUNHAM em 31/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 03:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA 3 A LTDA em 19/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 23:55

Juntada de outras peças
06/12/2019 22:11

Juntada de embargos de declaração
06/12/2019 18:08

Juntada de petição intercorrente
28/11/2019 22:27

Mandado devolvido cumprido
28/11/2019 22:27

Juntada de diligência
28/11/2019 22:26

Mandado devolvido cumprido
28/11/2019 22:26

Juntada de diligência
19/11/2019 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/11/2019 17:50

Expedição de Mandado.
19/11/2019 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2019 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2019 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2019 13:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NELSON STEIN DUNHAM - CPF: *72.***.*05-34 (RÉU).
15/10/2019 12:15

Conclusos para decisão
15/10/2019 12:14

Restituídos os autos à Secretaria
15/10/2019 12:14

Cancelada a movimentação processual de conclusão
03/10/2019 21:45

Juntada de manifestação
29/08/2019 16:36

Juntada de manifestação
22/08/2019 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2019 11:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA 3 A LTDA em 08/07/2019 23:59:59.
14/06/2019 17:41

Juntada de diligência
14/06/2019 17:41

Mandado devolvido cumprido
30/05/2019 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/05/2019 16:15

Expedição de Mandado.
28/05/2019 12:18

Juntada de outras peças
24/05/2019 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 16:19

Conclusos para despacho
01/11/2018 15:09

Juntada de outras peças
24/10/2018 17:02

Juntada de réplica
05/10/2018 13:10

Juntada de diligência
05/10/2018 13:10

Mandado devolvido parcialmente cumprido
01/10/2018 12:35

Juntada de manifestação
01/10/2018 12:25

Juntada de contestação
13/09/2018 02:16

Juntada de outras peças
13/09/2018 01:59

Juntada de outras peças
27/08/2018 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/08/2018 16:52

Expedição de Mandado.
21/08/2018 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2018 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 12:26

Mandado devolvido sem cumprimento
09/07/2018 13:55

Juntada de réplica
17/06/2018 22:22

Juntada de outras peças
17/06/2018 22:22

Juntada de outras peças
05/06/2018 00:55

Mandado devolvido sem cumprimento
28/05/2018 11:44

Mandado devolvido sem cumprimento
25/05/2018 11:16

Conclusos para despacho
22/05/2018 17:17

Juntada de embargos de declaração
21/05/2018 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/05/2018 17:56

Juntada de manifestação
16/05/2018 19:14

Expedição de Mandado.
16/05/2018 19:14

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2018 19:14

Expedição de Comunicação via sistema.
02/05/2018 23:05

Juntada de contestação
30/04/2018 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2018 14:30

Conclusos para decisão
24/04/2018 14:30

Restituídos os autos à Secretaria
23/04/2018 13:18

Conclusos para despacho
19/04/2018 23:50

Juntada de embargos de declaração
16/04/2018 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/04/2018 16:03

Juntada de manifestação
16/04/2018 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/04/2018 14:36

Expedição de Mandado.
12/04/2018 14:36

Expedição de Mandado.
12/04/2018 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2018 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2018 20:26

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2018 15:37

Conclusos para decisão
22/03/2018 14:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG
22/03/2018 14:31

Juntada de Informação de Prevenção.
16/03/2018 12:45

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2018 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2018

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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